Medida provisória diminui carga tributária do Microempreendor Individual

Economia

A Medida Provisória nº 529, de 7 de abril de 2011, reduziu a carga tributária do Microempreendedor Individual (MEI) ao alterar a alíquota de contribuição para a previdência social de 11% para 5%. Define-se como Microempreendedor Individual o empresário com receita bruta de até R$ 36.000,00 por ano, sem participação em outra empresa como sócio ou titular e que pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria, de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 2006.

Para fins previdenciários, o MEI contribuía com 11% sobre o valor do salário mínimo mensal, abrindo mão de obter aposentadoria por tempo de contribuição, podendo aposentar-se apenas por idade. A partir de 1º de maio, data em que a Medida Provisória passa a produzir efeitos, o MEI contribuirá com apenas 5% sobre o valor do salário mínimo mensal, que corresponde a R$ 27,00.

Permanecerá a possibilidade de complementação caso o Microempreendedor pretenda usar seus recolhimentos para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. A complementação deve se dar por meio de aplicação da diferença entre o percentual pago e o percentual de 20% sobre o valor do salário mínimo, acrescido de juros. Assim, a alíquota de complementação será de 9% para as contribuições recolhidas até abril de 2011 e, de 15% para os meses posteriores.

Final do prazo de entrega da Declaração do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional alerta para o fim do prazo para a entrega da declaração anual do Simples Nacional. O prazo, que inicialmente encerraria dia 31 de março, foi prorrogado para o dia 15 de abril, para atender à necessidade dos Estados de obterem dados da declaração para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

A não entrega ou entrega em atraso sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês, calculados sobre os tributos devidos, limitada a 20%. A multa mínima é de R$ 200,00.

Até a manhã desta segunda-feira, 11, um total de 2,619 milhões de contribuintes já haviam enviado a declaração, o que representa 84,5% da quantidade esperada. A declaração deve ser feita no Portal do Simples Nacional.

Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa

Fonte: Agência Pará

Programa da Seel vai destinar R$ 1,5 milhão para federações esportivas

Esporte

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), vai destinar R$ 1,5 milhão ao Programa de apoio às Federações Esportivas do Estado, durante o ano de 2011. Os critérios de distribuição dos recursos serão balizados pelo "Índice de Desenvolvimento das Federações (Idef)", caracterizado por um conjunto de informações das áreas de gestão, planejamento, mídia, recursos humanos, volume de atletas e de competições, entre outros itens. A partir do Idef, a Seel vai estabelecer o "ranking" das federações com cotas de investimentos previstos em R$ 40, R$ 30 e R$ 20 mil. O Programa também prevê recursos para capacitação profissional e esporte paraolímpico.

Segundo o professor Christian Costa, secretário-adjunto da Seel, a ideia do "ranking" é inovadora e deverá mudar a realidade das federações, que na maioria dos casos, sofre com falta de suporte financeiro para realização de competições. O Programa foi apresentado em Belém na última quinta-feira, 7, na sede da Federação Paraense de Futebol (FPF). "O principal objetivo do programa é incentivar o desenvolvimento de um modelo próprio de gestão esportiva, fundamentada nas diversas peculiaridades do Estado", diz um trecho do documento que cria o Programa.

Outro diferencial é a definição dos valores e a quantidade das federações que poderão ser atendidas. Exemplos: dez entidades com verbas de até R$ 40 mil, outras dez com R$ 30 mil, e 20 entidades com R$ 20 mil cada uma. "Queremos lembrar que o Programa está na fase de apresentação e de distribuição de questionários para levantamento das informações", diz Christian Costa. O secretário-adjunto adverte que o posicionamento das federações no "ranking" será atualizado anualmente, como forma de estimular a melhoria no desempenho de suas gestões.

O Programa foi bem aceito entre os presidentes de federações. Os mais entusiasmados são Miguel Sampaio, da Federação de Handebol, e Edilson Kramer, do ciclismo. Os dois têm bom desempenho e estão apresentando resultados positivos. No ciclismo, o Pará ocupa o terceiro lugar no ranking brasileiro na categoria principal. Esse resultado dá o direito à equipe paraense de participar da Copa América, Volta do Rio, Volta de São Paulo e Copa da República. "Em 2010 participamos de todas essas provas por que estamos bem no ranking. E nosso foco atualmente é a Copa Norte e Nordeste de Ciclismo", diz o presidente.

Já no handebol, o momento é de ascensão. Segundo Miguel Sampaio, o volume de disputa chega a 600 jogos por ano com 24 equipes em plena fase de desenvolvimento. O melhor rendimento no Pará foi o vice-campeonato na Copa Petrobras de Handebol, com 695 clubes. "A nossa equipe vice-campeã foi do município de Rondon do Pará e também temos título nos Jogos Estudantis Brasileiros e no exterior, na Guiana Francesa", comemora.

Ascom-Seel

Fonte: Agência Pará

Hemopa oferece oficina de gerenciamento de resíduos na hemorrede

Saúde

Nesta terça-feira, (12), a Fundação Hemopa realizará a I Oficina de Resíduos no Núcleo de Hemoterapia de Redenção, com o objetivo de manter aplicação contínua de uma estratégia ambiental de forma preventiva e integrada, em processos, produtos e serviços, visando aumentar sua eficiência e reduzir riscos ao homem e ao meio ambiente.

Para a responsável técnica do Programa de Gerenciamento de Resíduos do hemocentro, a enfermeira Kati Seixas, a ação vai sensibilizar os funcionários da hemorrede para as práticas de ações em busca de maior qualidade nos resultados dos processos, respeitando os aspectos socioambientais. O curso que se estenderá até o dia 14. "É um esforço conjunto para garantir a prática e a manutenção de ações com qualidade, segurança e de preservação do meio ambiente", comentou Kati Seixas.

As próximas oficinas serão realizadas de 26 a 28/04, em Altamira; de 10 a 12/05, no NH de Tucuruí; de 17 a 19/05, em Capanema; de 28 a 30/06, no Hemocentro Regional (HR) de Santarém; de 10 a 12/05, no NH Abatetuba; de 01 a 03/06, no HR Marabá; de 7 a 9/06, No Hemocentro Coordenador de Belém e de 14 a 16/6, no HR de Castanhal.

Vera Rojas - Ascom Hemopa

Fonte: Agência Pará

HOL lembra da importância da prevenção contra o câncer

Saúde

O Hospital Ophir Loyola aproveita a passagem do Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, ocorrido no último dia 8, para chamar a atenção para a importância da prevenção. O Câncer ou neoplasia é o nome de um conjunto de mais de 100 doenças caracterizadas pelo crescimento descontrolado de células anormais que invadem tecidos e órgãos. Estas mutações genéticas das células podem ser muito agressivas, formando os tumores (acúmulo de células cancerosas) benignos ou malignos, podendo ainda espalhar-se para outras partes do corpo (metástases).

Dados nacionais do Instituto Nacional do Câncer (Inca), apontam o câncer de próstata como o tipo de câncer mais comum entre os homens, e o de mama, o principal entre as mulheres. Os tipos de câncer mais tratados no HOL são colo do útero, mama, próstata, gástrico, leucemia e câncer de pele. Em média, 178 pacientes oncológicos são atendidos diariamente no ambulatório e 233 pacientes oncológicos passam por internações a cada mês.

Ainda de acordo com o Inca, desde 2003, as neoplasias malignas constituem-se na segunda causa de morte na população brasileira e, representam quase 17% dos óbitos de causa conhecida, notificados em 2007. O Brasil deve registrar este ano quase 500 mil novos casos de câncer, segundo estimativa do Inca. A alta incidência é preocupante, e entre as causas estão o envelhecimento da população e também os maus hábitos, como alimentação inadequada, o sedentarismo, uso de tabaco e abuso no consumo de álcool. Além desses fatores, infecções crônicas por vírus, como a hepatite B e o HPV, sobrepeso e obesidade, radiação e exposição a substâncias químicas são outras causas do aumento da doença.

Apesar de temido entre a população, a maioria dos casos de câncer é curável. Para isto, é fundamental a realização de exames regulares que possam identificar e tratar a doença o mais cedo possível. E comprovadamente que, adquirir hábitos saudáveis é a melhor forma de celebrar o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Para o oncologista do HOL, Antenor Madeira, a qualidade de vida de uma pessoa está diretamente relacionada a seus hábitos diários.

Como resgate do Governo do Estado, no último mês de março, o Hospital Ophir Loyola reativou a Rede Paraense de Controle ao Câncer (RPCC), que tem como objetivo diminuir a taxa de mortalidade pela doença no Pará. Coordenada tecnicamente pelo Ophir Loyola, a rede conta com parceiros de diversos setores da sociedade, incluindo órgãos públicos e entidades do Terceiro Setor (ONGs), para implantar ações educativas que ajudem a transformar os hábitos da população paraense, em busca de uma melhor qualidade de vida.

"O método mais eficaz de controle do câncer é a prevenção e o enfrentamento dos fatores de risco, assim manter bons hábitos é a melhor maneira de evitar o aparecimento de doenças, inclusive o câncer", garante o médico oncologista Antenor Madeira, da Coordenação da Rede. Desta forma, mudanças de atitudes e disciplina no dia a dia significam muitos anos de vida saudável. Com a RPCC, o HOL desenvolverá também programas de prevenção do câncer, com ênfase nos funcionários, familiares e acompanhantes de pacientes.

Na luta contra o câncer, é importante conhecer as causas e as formas de prevenção, como a adoção de um estilo de vida mais saudável, de forma a minimizar os riscos de adquirir a doença e, com cuidados simples, aumentar a expectativa de vida.

Diane Maués - Ascom HOL

Fonte: Agência Pará

Estado nomeia mais de mil concursados na Seduc

Nesta segunda-feira (11), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial, a nomeação de 1.011 candidatos aprovados nos concursos C-125 e C-154 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Do total a serem chamados, 722 são para o cargo de professor e 289 para técnicos em educação.

Os docentes a serem chamados pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) atenderão a todas as disciplinas da Educação Básica, como Matemática, Língua Portuguesa e Química, tanto na capital quanto no interior.

Os 289 técnicos em educação também atuarão nas escolas ligadas às Unidades Regionais de Educação. A função é de supervisão e orientação pedagógica dentro das unidades de ensino. Com a primeira chamada do ano, restam convocar apenas 99 do certame C-125 para professor e apenas 7 para o C-154 para professor. No primeiro caso, ainda devem ser chamados candidatos das disciplinas de História, Geografia e Língua Portuguesa.
Dos dois concursos, a Seduc vem chamando tanto de cadastro de reserva quanto de candidatos classificados e aprovados. Cerca de 400 docentes na condição de temporários devem dar lugar a efetivos. O concurso C-125 tem validade até 2012 e o C-154 poderá ser prorrogado até 2014.

Os candidatos a serem nomeados devem ser convocados pela Sead por meio de uma carta, em que receberão orientações sobre as documentações necessárias para posse e posterior exercício. Os nomeados devem tomar posse dentro de 30 dias e para isso serão submetidos a perícia médica e devem reunir documentos.

Resta agora nomear 512 concursados da leva de 1.523 nomes que o governador Simão Jatene prometeu efetivar até o final deste mês. Depois da nomeação de todos esses - que correspondem a 41% da 3.081 vagas ofertadas nos concursos -, o governo ainda vai chamar os demais 2,3 mil aprovados até o final deste ano.

Só com essas nomeações anunciadas para este mês, o impacto na folha de pagamentos do governo é de R$ 3,8 milhões. Só não será maior porque, assim como chamará os concursados, o governo terá de distratar alguns temporários. "Haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada de concursados é a de convocação em substituição aos temporários", explicou Alice Viana, secretária de Administração.

A secretária também informou que os temporários terão atenção especial. Primeiro, serão distratados os mais novos, posteriormente, serão tomadas medidas compensatórias como programas de qualificação para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial para que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho.

Nos próximos meses,o governador deverá anunciar a abertura de novos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Serão 1.510 vagas ainda para 2011, que estarão condicionadas a uma mudança na legislação de ingresso na PM. Será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo a mudança do grau de escolaridade para policiais militares. Será exigido nível superior para os oficiais militares.

Segundo a secretária de Administração, mesmo com o preenchimento das vagas ofertadas nos concursos públicos em vigência, ainda será necessária a contratação de mão de obra em diversas áreas e, em especial, as prioritárias. A Sead já iniciou o trabalho de diagnóstico dessas necessidades e após esse levantamento promoverá novos concursos públicos.

Secom

 Fonte: Agência Pará

Mais de mil inscritos para congresso de assistência social

Segundo a coordenação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, mais de mil profissionais da área já estão inscritos para o 13º Encontro da entidade, que acontece em Belém de 18 a 20 deste mês. O evento será no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e há grande expectativa quanto à programação, que ocorre às vésperas dos feriados de Páscoa e de Tiradentes, oportunidade também para que os participantes aproveitem para fazer turismo no Pará.

Com o tema "Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (Suas): competências e responsabilidades dos municípios", a programação deve reunir secretários e gestores municipais dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal, uma oportunidade única de aprendizado e reflexões para os 144 municípios paraenses, reunidos no Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). "Oportunidade para articularmos com esses municípios e também debatermos sobre o Suas". Garante a representante da coordenação do evento em Belém, Carolina de Pinho Ferreira, presidente do Coegemas Pará e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

Os três dias de evento serão marcados pela troca de experiências entre os municípios. Haverá também a premiação de experiências exitosas e a montagem de uma agenda nacional da política de Assistência Social. Todos os Gestores, técnicos e pesquisadores da área estão convidados a participar para contribuir com os debates.

Serviço:
Informações no site www.congemas.org.br ou Assessoria Técnica (91) 83337775 (Márcia Rezek) ou 88838705 (Rosete Cardoso).

Benigna Soares - Ascom Paratur

Fonte: Agência Pará

Cada tempo com seu uso - GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo - 10/04/11

"Cada coisa com seu uso, cada roca com seu fuso." Ou ainda: "Cada terra com seu uso, cada preta com seu luso". O primeiro ditado pode constar no dicionário dos conceitos "politicamente corretos", mas o segundo, nestes tempos do Big Brother da linguagem, está condenado ao ostracismo. Por lembrar um passado escravagista. Atenção, leitores: palavras, frases, ditados e expressões populares que retratam o ethos nacional e interpretam nossa maneira jocosa de ver, sentir e julgar pessoas e fatos estão em quarentena. Só podem aparecer em ocasiões e circunstâncias bem medidas pelos interlocutores, receosos de ser flagrados por patrulheiros da expressão "politicamente incorreta". Nos últimos tempos o destempero tem aumentado por conta do uso inapropriado (?) de argumentos considerados discriminatórios. O mais recente episódio teve como motivo resposta do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) à cantora Preta Gil: ao retrucar pergunta sobre o que faria se seus filhos se apaixonassem por uma negra, o polêmico parlamentar disse não correr "esse risco" porque eles foram "muito bem educados", enfrentando por isso a acusação de ter cometido crime de intolerância racial.

A contenda que se trava em torno da igualdade de direitos e, particularmente, sobre o campo da linguagem de discriminação não é peculiaridade nossa. Trata-se de uma pauta central na agenda da humanidade e ganha corpo na esteira do momento que vivemos, designado como Era da Informação. A característica fundamental deste ciclo é o rompimento de barreiras nacionais e continentais e a consequente interpenetração de culturas, com seus valores, princípios e costumes. Nesse cenário, a ameaça de morte que paira sobre Sakineh Ashtiani, no Irã, a prisão do renomado artista de vanguarda chinês Ai Weiwei (um dos autores do estádio Ninho de Pássaro, construído para a Olimpíada de Pequim, em 2008) ou as recorrentes tiradas de Bolsonaro contra minorias fazem parte da mesma carta de compromissos, que reúne os batalhões dos direitos humanos em todo o mundo. O bastião ganha adeptos a cada dia. Desde a queda do Muro de Berlim e o início do desmonte dos impérios autoritários, o ideário da promoção humana passou a ganhar peso na mídia e a inspirar lutas em campos distintos, como os da igualdade de direitos das mulheres, da discriminação racial e do direito às diferenças.

Nesta fase, também cognominada de "pós-industrial", a sociedade busca mecanismos para aperfeiçoar sua defesa, criando, à margem das instituições políticas clássicas (partidos e Parlamentos), novas representações para intermediar as relações sociais. Formou-se um gigantesco escudo, integrado por organizações não governamentais (ONGs). Dele partem as campanhas para ajustar os eixos da vida social, seja promovendo a igualdade de gêneros e a diversidade cultural, seja defendendo visões diferentes dos padrões antigos. O Brasil emerge como um dos grandes laboratórios da nova engenharia social. No quesito cidadania, o País acompanha o ritmo do tempo. E participa dos foros das nações desenvolvidas. Há cabeças de ponte por todos os lados guerreando a favor de setores que se consideram discriminados. O que difere nosso país de outros, no que tange aos direitos humanos, é o gosto pelo tom carnavalesco, espetaculoso, espalhafatoso com que se procura dar eco ao embate. Veja-se o caso Bolsonaro. O parlamentar, sabe-se, faz um tipo. Quanto mais contundente e extravagante, mais fiéis arregimenta em torno de seu perfil - que ele procura cobrir com medalhas militares, um manto conservador e franjas discriminatórias. Sua peroração, é evidente, quer motivar as bases. Que lhe darão os votos.

Cheguemos, agora, a outro território. A esfera dos direitos humanos avança a largos passos. Minorias e grupos que se consideram alijados do foro principal contam com bastiões ativos, do tipo comissões especializadas (mulheres, negros, núcleos étnicos), que se incrustam em entidades de vulto como a Ordem dos Advogados do Brasil. Esse é o lado bom. Mas há um lado que gera desconfiança. Partidos ou organizações utilitaristas exageram na dose, submetendo o ideário da cidadania aos caprichos pessoais de uns e outros. Patrulhas estridentes fazem marcação cerrada contra discursos que nem sempre são ofensivos às minorias. Enxugando os prós e contras, o que se vê é um punhado de pessoas querendo cavalgar a "montaria da discriminação" para angariar prestígio. O sinal amarelo dá um alerta. Há gente querendo tirar proveito do debate. A emoção vence a razão. Os filtros sociais passam a se entupir de exageros. Coisas incríveis acontecem. A ordem democrática - que corre nos dutos da linguagem desabrida, descontraída e criativa - sofre abalos. De maneira instintiva, a autocensura se instala nos ânimos. Posso falar isso? Posso dizer aquilo? A piada é conveniente?

Muitos temem cantar "o teu cabelo não nega, mulata, porque és mulata na cor", temendo represálias. Lamartine Babo, seu compositor, não é mais desculpa. Quem é esse Luiz Caldas que entoa o refrão "nega do cabelo duro, que não gosta de pentear"? E a "cabeleira do Zezé, será que ele é, será que ele é"? João Roberto Kelly poderá ser incriminado. Tem mais. Há dúvidas sobre a conveniência de botar aquela música, tema de Villa-Lobos, que fala do cravo que brigou com a rosa. O cravo, homem, e a rosa, a mulher, poderiam estimular, com tal letra, a violência nas crianças. E quem se atrever a agitar a criançada com a iniciativa de bater palmas com a cantiga "atirei o pau no gato" poderá ser alertado. Cuidado, lembrará a professora, com os impulsos bestiais. Só resta a você, leitor com mais de 60 anos, um sorriso não muito convincente para enfrentar o besteirol que se derrama pelos desvãos das fortalezas contra a discriminação. Afinal, você tem muito tempo pela frente. Está longe de ser velho. Ora, você vive "a melhor idade".

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

Mortalidade infantil tem redução de 30% em uma década, aponta Fundação Abrinq

Brasil

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de 1 ano teve uma redução de 30%, de 2000 a 2009, tendo passado de 21,2 óbitos por mil nascidos vivos para 14,8 óbitos, em 2008.

Os dados são do 3° Relatório Um Brasil para as Crianças e Adolescentes, da Fundação Abrinq-Save the Children. O relatório mostra ainda que, no período, houve uma redução de 29,7% nos óbitos de crianças menores de 5 anos, já que, em 2000, foram registrados 24,7 óbitos por mil nascidos vivos e, em 2.008, essa taxa declinou para 17,4 óbitos.

Tanta na taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano, como na de crianças com menos de 5 anos, seria necessário que a redução tivesse alcançado o percentual de 66% para se adequar às metas do documento Um Mundo para as Crianças, assumido pelo Brasil, em 2002, na Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento reúne uma série de compromissos assumidos pelo governo federal, como a melhoria dos indicadores relacionados à infância e adolescência.

Em 2006, a Abrinq criou o Projeto Presidente Amigo da Criança com o objetivo de acompanhar as políticas públicas implementadas pelo governo na área.

O relatório, apresentado hoje (11) pela Abrinq, mostra que, de 1999 a 2008, o percentual de crianças alimentadas exclusivamente por leite materno até 6 meses de vida aumentou em 320%. Sobre o ensino, o relatório aponta que 95% dos 27,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros têm acesso ao ensino fundamental. Esse percentual representa, aproximadamente, 26 milhões de crianças frequentando esta etapa da educação básica.

Com relação ao trabalho infantil, em 2001, havia 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ocupados. Em 2009, este número caiu para 2 milhões, resultando em uma redução de 33% do trabalho infantil no Brasil. Em 2009, 9,2% das crianças e adolescentes de 10 a 15 anos estavam ocupados. A redução desse percentual foi de 33% em relação a 2001.

Sobre o combate ao HIV/aids, houve queda de 44% do número de novos casos de aids em jovens de 15 a 24 anos, passando de 2.780 casos notificados, em 2000, para 1.549 novos casos, em 2008.

Segundo a administradora da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, os avanços obtidos nos últimos oito anos devem ser comemorados, mas é preciso voltar os olhos para os desafios relacionados à qualidade da educação, ao aumento do acesso ao ensino infantil e à redução da mortalidade. “Chama a atenção o percentual de crianças que tem aleitamento materno e a redução do HIV em populações jovens. Temos que comemorar a redução de crianças no trabalho infantil”.

Para Heloisa, é preciso aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde da mulher gestante e dos recém-nascidos. “Muitas crianças, hoje ainda, morrem de afecções respiratórias, muito ligadas aos primeiros dias de vida”, observou.

A administradora considera que é preciso investir na abertura de creches para que as mães possam trabalhar com tranquilidade enquanto as crianças estão bem cuidadas. “A qualidade do ensino também permanece como um desafio sem limites na educação brasileira. Comemoramos as crianças na escola, mas precisamos de escolas com mais qualidade”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 1,5 bilhão de pessoas vivem em países onde a violência é o maior problema a ser vencido

Internacional

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em documento divulgado hoje (11), o Banco Mundial (Bird) alerta que cerca de 1,5 bilhão de pessoas vivem em países que são atingidos frequentemente por ciclos repetitivos de violência, que se caracterizam como o principal responsável pela má qualidade de vida da população. Os especialistas advertem que os esforços para corrigir os problemas econômicos e políticos devem ser associados ao combate à violência.

No relatório Desenvolvimento Mundial 2011: Conflito, Segurança e Desenvolvimento, os especialistas do Bird afirmam ainda que as tensões internas e internacionais, como desemprego dos jovens, choques de renda, tensões entre grupos étnicos, religiosos ou sociais e as redes de tráfico, aumentam quando combinadas com a “fraca capacidade” ou a “falta de legitimidade” das principais instituições nacionais. Como exemplo, citam o que ocorre nos países muçulmanos atualmente.

"Se quisermos romper o ciclo de violência e diminuir as tensões que o levam, os países devem desenvolver [meios] mais legítimos, responsáveis e capazes de instituições nacionais que fornecem justiça para os cidadãos, segurança e empregos", afirmou o presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick.

Zoellick disse que crianças que vivem em países cuja a estrutura política, econômica e social é frágil são duas vezes mais suscetíveis à subnutrição e têm três vezes mais probabilidade não frequentar salas de aula. Segundo ele, a violência tem a capacidade de ampliar os efeitos a ponto de contamina as áreas vizinhas.

Os dados do relatório mostram que mais de 90% das guerras civis na década de 2000 ocorreram em países que viveram situações semelhantes nas últimas três décadas. Há países, segundo o estudo, onde os processos de paz são prejudicados pelos elevados níveis de influência do crime organizado.

No estudo há sugestões sobre medidas que podem e devem ser adotadas na busca da chamada “reconstrução da confiança entre os cidadãos e o Estado”. As propostas são medidas de transparência, dotações orçamentárias especiais para segmejntos sociais desfavorecidos, fim de leis discriminatórias e adoção de compromissos para reformas a longo prazo.

O relatório foi elaborado a partir de análises dos pesquisadores avaliando as decisões tomadas pelos líderes políticos dos países em desenvolvimento, assim como o sistema das Nações Unidas e das instituições regionais do mundo.

Fonte: Agência Brasil

Receita recebeu 31,6% das declarações de imposto de renda esperadas este ano

Economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal recebeu até as 12h30 de hoje (11) 7,6 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O número representa 31,6% do total esperado este ano (24 milhões). O prazo para a entrega da declaração termina no dia 29 de abril.

Este ano as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet.

O programa gerador da declaração pode ser instalado em praticamente todos os computadores. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada à Receita por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet, ou entregue em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Para saber se está obrigado a declarar, a dica para o contribuinte é responder ao questionário criado pela Receita Federal. Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações.

O primeiro lote regular de restituições, dos sete previstos, será liberado no dia 15 de junho e o último, no dia 15 de dezembro.

 Fonte: Agência Brasil

FMI estima em 4,5% crescimento global da economia; Brasil está na média

Economia

Renata Giraldi e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou hoje (11) relatório com as projeções de crescimento econômico para os países desenvolvidos e em desenvolvimento em 2011 e 2012. De acordo com a estimativa, neste período, a expansão média anual deverá ser 4,5%. No caso do Brasil, o crescimento é estimado em 4,5%, em 2011, e 4,1%, em 2012. O alerta é para que os líderes mundiais se mantenham atentos às elevações dos preços das commodities e também do petróleo.

No entanto, o FMI adverte que, apesar de haver um cenário positivo para a recuperação econômica global, há ameaças causadas pela elevação do desemprego e dos riscos de sobreaquecimento, principalmente nos países em desenvolvimento e emergentes.

No caso do Brasil, o governo vem adotando medidas para ajustar a economia, equilibrar o câmbio, elevar as exportações e manter a inflação sob controle, como restrições ao crédito e cortes no Orçamento Geral da União, entre outras ações. Pela estimativa do Ministério da Fazenda, a economia brasileira deve ter um crescimento médio anual de 4,5% a 5% de 2011 a 2014.

"Dada a melhora nos mercados financeiros, a atividade de flutuação em muitas economias emergentes e em desenvolvimento, além do crescimento da confiança nas economias avançadas, as perspectivas econômicas para 2011 e 2012 são boas", informa o relatório do FMI.

Porém, o economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, alertou que os preços das commodities aumentaram “mais do que o esperado”. Segundo ele, essa elevação de preços, combinada com o forte crescimento da demanda e uma série de choques de oferta, pode atrapalhar o processo de recuperação econômica.

Pelos dados do relatório, o Produto Interno Bruto (PIB) nas economias avançadas, emergentes e em desenvolvimento deverá crescer em percentuais que variam de 2 ,5% e 6,5%. O relatório alerta sobre os elementos que podem impedir que os países atinjam as taxas de crescimento previstas, como o aumento dos preços dos alimentos e das commodities, além da elevação das tensões sociais e econômicas no Oriente Médio e no Norte da África.

Em decorrência dos conflitos e da instabilidade nos países muçulmanos, líderes políticos internacionais afirmaram que os preços do barril de petróleo dispararam e aumentaram os valores nas bombas de gasolina no mundo como um todo.

O relatório menciona também as consequências do terremoto seguido por tsunami, há um mês, no Japão, que deverá provocar um “impacto macroeconômico global”. De acordo com o documento, “muitos desafios permanecem sem solução”, principalmente em alguns países europeus.

Para o FMI, é necessário que as economias avançadas adotem políticas de juros baixos, maior controle dos gastos públicos e planos de consolidação fiscal e reformas dos orçamentos e instituições. No caso dos Estados Unidos, a advertência é para que sejam adotadas medidas mais amplas nas áreas de Previdência Social e reformas fiscais.

Fonte: Agência Brasil

Balança comercial tem superávit de US$ 809 milhões em abril

Economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A balança comercial brasileira registrou em abril, até a segunda semana, superávit de US$ 809 milhões. As exportações no período ficaram em US$ 6,103 bilhões e as importações, em US$ 5,294 bilhões. Na primeira semana, que teve apenas um dia útil, houve déficit de US$ 17 milhões, resultado divulgado somente hoje (11). Em compensação, na segunda semana, a diferença entre as exportações e as importações ficou em US$ 826 milhões, resultando no saldo mensal de US$ 809 milhões.

No ano, o superávit acumulado chega a US$ 3,978 bilhões, com média por dia útil de US$ 58,5 milhões. Nessa comparação, média por dia útil, houve um incremento no saldo de 134,3%.

Os detalhes sobre a balança comercial até a segunda semana de abril serão divulgados às 15h no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende propagandas irregulares de medicamentos à base de misoprostol

Saúde

 Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, determina a suspensão em todo o país das propagandas irregulares dos medicamentos à base de misoprostol não registrados na Anvisa. O misoprostol é uma das principais substâncias usadas para provocar o aborto.

De acordo com a resolução, a suspensão da publicidade se faz como medida cautelar em razão de a divulgação incentivar a banalização do uso do medicamento, cuja utilização deve ser feita sob orientação e prescrição médica.

Fonte: Agência Brasil

Projeção de inflação no ano sobe pela quinta semana seguida

Economia

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As pressões inflacionárias aumentam o ritmo, e as projeções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) sobem há cinco semanas, de acordo com o boletim Focus, resultado de pesquisa que o Banco Central (BC) realiza todas as sextas-feiras com uma centena de analistas financeiros do setor privado para acompanhar as tendências do mercado sobre os principais indicadores da economia.

Na pesquisa da última sexta-feira (8), a expectativa de inflação subiu de 6,02% para 6,26%, em função, principalmente, de o IPCA de março ter ficado bem acima das projeções de mercado. Enquanto os analistas previam inflação levemente acima de 0,50%, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, na quinta-feira (7), que a inflação em março chegou a 0,79%, mantendo praticamente os mesmos níveis de janeiro (0,83%) e fevereiro (0,80%).

As perspectivas de inflação no varejo subiram também em relação aos preços administrados ou monitorados por contrato (energia, combustíveis, educação, saúde, água, saneamento e outros). O reajuste acumulado para esses preços estava previsto em 4,60% no boletim Focus da semana passada, e agora aumentou para 4,70% neste ano, devendo recuar para 4,50% em 2012.

Das três projeções de inflação no varejo, a única que caiu foi a do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP). A expectativa de inflação cedeu de 5,57% na pesquisa anterior para 5,53%, em função do menor ritmo de reajustes dos alimentos no mercado paulista em março. Esse índice se refere apenas a São Paulo.

Existe menor pressão, porém, quanto aos preços no atacado. Os dois índices medidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram mais estabilidade, embora em um nível um pouco mais alto. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) manteve a projeção de 7% neste ano (5% em 2012) e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) aumentou de 6,96% para 7,04% na comparação semanal. A estimativa para o ano que vem passou de 4,88% para 4,89%.

IPC-S tem alta em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV

Economia

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou alta em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na semana de 7 de abril. Os destaques foram as cidades do Rio de Janeiro e de Brasília, que tiveram alta de 0,30 ponto percentual entre a semana do dia 7 e a semana de 31 de março.

Brasília registrou inflação de 1,11% na semana de 7 de abril ante uma taxa de 0,81% no período anterior. Já o Rio de Janeiro teve um índice de 1,01% em 7 de abril ante uma inflação de 0,71% na semana anterior.

Também tiveram altas as cidades de Recife (0,27 ponto percentual, ao passar de 0,36% na semana do dia 31 para 0,63% no dia 7), São Paulo (0,21 ponto percentual, ao passar de 0,73% para 0,94%), Belo Horizonte (0,07 ponto percentual, ao passar de 0,66% para 0,73%) e Salvador (0,03 ponto percentual, ao passar de 0,81% para 0,84%).

Apenas a cidade de Porto Alegre registrou queda no IPC-S, ao passar de 0,77% na semana de 31 de março para 0,67% na semana seguinte, uma redução de 0,10 ponto percentual.

O IPC-S é medido semanalmente pela Fundação Getulio Vargas e registra a variação de preços no período de um mês.

 Fonte: Agência Brasil

Índice que reajusta aluguéis chega a 0,55% na primeira prévia de abril

Economia

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apresentou alta na primeira prévia de abril, com uma taxa de 0,55%, superior ao índice de 0,48% do primeiro levantamento de março. O IGP-M é usado como referência para reajuste em contratos de aluguel. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a alta foi puxada pelos subíndices de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e de Preços ao Consumidor (IPC).

O IPA teve inflação de 0,63% na primeira prévia de abril ante uma taxa de 0,56%. A alta foi puxada por produtos como alimentos processados (cuja taxa passou de 0,27% em março para 1,05% em abril) e materiais e componentes para a manufatura (de 0,67% para 1,03%).

O IPC passou de 0,35% em março para 0,46% em abril, alta influenciada principalmente por alimentos, que passaram de uma deflação (queda de preços) de 0,04% para um aumento de 0,28%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o único dos três subíndices que compõem o IGP-M que não teve alta, já que apresentou a mesma taxa entre a primeira prévia de março e a primeira prévia de abril (0,23%).

A primeira prévia de abril do IGP-M foi medida pela FGV entre os dias 21 e 31 de março deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Dilma diz que quer retirar mais 500 mil trabalhadores da informalidade até o final do ano

Políticia

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. No programa semanal Café com a Presidenta, que foi ao ar hoje (11), Dilma comentou o saldo de mais de 1 milhão de trabalhadores que passaram a ter carteira assinada por meio do programa Micro Empreendedor Individual.

Ao listar as vantagens da formalidade, a presidenta ressaltou direitos como a concessão do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por idade. Outro destaque trata-se do acesso a financiamentos. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar seu negócio”, disse.

Sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Dilma lembrou que o segmento representa a maioria das empresas brasileiras. “Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações”, explicou.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer identificar gargalos enfrentados por pequenos empresários na hora de exportar

Economia

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quer ampliar a participação de micro e pequenas empresas (MPE) no mercado internacional. Atualmente, cerca de 20 mil empresas exportam bens e serviços. Há ainda 10 mil que exportam mercadorias. Essa atuação no comércio exterior somou cerca de R$ 2 bilhões no ano passado.

Para aumentar esse número, o órgão iniciou uma nova pesquisa para identificar os principais problemas enfrentados pelos empresários na hora de exportar bens e serviços. O levantamento, que vai até 30 de junho, pretende orientar as ações do governo na criação de políticas públicas que estimulem o aumento das exportações pelas MPE.

Essa é a segunda vez, que o MDIC tenta conhecer os gargalos às exportações de micro e pequenas empresas. No ano passado, o número insuficiente de respostas ao questionário enviado pelos empresários fez com que os técnicos preferissem não repassar os dados e reiniciar o processo.

Segundo o diretor do Departamento de Política de Comércio e Serviços do MDIC, Maurício do Val, com esse resultado será possível otimizar as ações governamentais. “As ações de políticas públicas serão focadas ao crédito de micro e pequenas empresas”, comentou. Para ele, há situações que merecem atenção especial, entre elas, a dificuldade de exportar devido à falta de comunicação e acesso aos instrumentos de apoio que chegam de forma pouco eficiente e comprometem o interesse de exportação.

Na opinião do diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto Santos, ainda existe resistência por parte dos pequenos empreendedores que acreditam que a competição internacional é desleal. “Ainda é difícil pequenas empresas atuarem no comércio exterior, não é só câmbio. É preciso estabelecer marca, é um processo a longo prazo, que muitas vezes desestimulam os pequenos empreendedores”, disse.

Além disse, segundo Santos, os micro e pequenos empresários aproveitam o momento favorável à economia interna. “Vivemos um momento interessante na economia. O mercado interno está muito aquecido. Não precisamos mais ir à China brigar por mercado, os chineses vêm até aqui brigar por espaço. Também nos ‘armamos’ para disputar o mercado aqui também”, endossou.

De acordo com o diretor do Departamento de Política de Comércio e Serviços do MDIC, o governo está preparado para atender às necessidades das micro e pequenas empresas com interesse no comércio internacional. “A intenção é que pequenas empresas se interessem e participem de exportações brasileiras e ganhem robustez para crescer no mercado interno e aumentar participação no mercado externo, porque se bem sucedidas logo se tornam empresas de porte médio”, analisou.

Os micro e pequenos empresários que tenham interesse em aumentar a participação ou ingressar no comércio exterior podem procurar as unidades do Sebrae. Mais informações pelo telefone 0800 570 0800. A pesquisa do ministério está disponível no site http://tinyurl.com/gargalos.

Fonte: Agência Brasil