Movimento Brasil Eficiente

Movimento Brasil Eficiente

Abaixo-Assinado (#8425): Abaixo-assinado por menos impostos e mais eficiência no Brasil:

DESTINATÁRIO: CONGRESSO NACIONAL

>> Assine este abaixo-assinado <<

Num mundo cada vez mais competitivo, onde as nações buscam crescentes espaços para seus povos e seus produtos, não há mais lugar para um sistema de impostos injusto, pesado e desatualizado, que sangra o contribuinte, sem ser transparente e, além disso, penaliza o trabalhador assalariado.

Queremos dar um basta na carga tributária mais onerosa do planeta, que prejudica o produto brasileiro e inviabiliza investimentos.

Exigimos também que cada centavo de imposto tenha uma destinação eficiente, não servindo apenas para alimentar a máquina de gastar do governo. Queremos impostos bem gastos, na infraestrutura, na educaçao e na saúde. E queremos esse Brasil eficiente sem mais delongas.

Endossamos os projetos de simplificação fiscal e de melhor controle de gastos propostos pelo Movimento Brasil Eficiente.

Esperamos que o Congresso Nacional os aprove e a presidente Dilma sancione tais projetos com a maior brevidade.

Um "Brasil a mais" é possível, com menos gastança e menos impostos, com mais investimentos e mais empregos.

Ajude o Movimento Brasil Eficiente a mudar essa realidade, a lutar pela redução da injusta carga tributária e por mais eficiência no uso público do nosso dinheiro.

Apóie o abaixo-assinado pela redução da carga tributária brasileira e divulgue essa iniciativa para seus amigos e parentes.

Dados adicionais:

• criado em 2011-03-16.
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Patrimônio nacional - Dora Kramer

O marco dos primeiros 100 dias de governo Dilma Rousseff é a avaliação positiva em diversos aspectos, acentuadamente na atenção aos direitos humanos no tocante à política externa e no estilo mais realista em comparação ao escapismo populista do antecessor.

O início, porém, é marcado também pela volta à cena de um problema já há algum tempo distante das preocupações nacionais cotidianas: o aumento dos preços e o temor de que o governo não consiga dar combate adequado ao crescimento da inflação.

Este ano já não há mais possibilidade de que o índice seja mantido no centro da meta (4,5%) e há o risco de ultrapassagem do teto de 6,5% ao ano. O Ministério da Fazenda anuncia uma medida atrás da outra e, por enquanto, a despeito da aparência de tranquilidade do Planalto, têm sido em vão.

A inflação sobe e isso é possível afirmar sem nenhuma especialização no tema, bastando uma ida ao verdureiro da esquina. Com ela cresce o temor de seja posto em risco o verdadeiro "turning point" na vida nacional: a derrubada da inflação que nos anos 90 propiciou tudo o que de bom aconteceu ao Brasil em termos econômicos e sociais.

Evidentemente seria leviano afirmar que o governo esteja desatento ao fato. Até por uma questão de sobrevivência política é claro que a presidente Dilma tem plena consciência de que o êxito ou o fracasso de seu governo depende de sua capacidade de aplicar o remédio certo na dosagem exata.

A discussão sobre a melhor medicina e seus intrincados detalhes é assunto para especialistas. A escolha entre se arriscar ao retrocesso inflacionário e sofrer os revezes da redução significativa do crescimento, no entanto, é o dilema óbvio vivido pelo governo.

Por ora ainda é uma questão debatida nas páginas reservadas ao noticiário econômico. Mas, se perdurar, logo passará a ser assunto tratado pelos políticos, que, salvo exceções, não têm dado ao problema a dimensão merecida. Daí a repercutir nos índices de popularidade herdados do governo anterior é só uma questão de tempo.

Lula não fez sucesso porque animou com competência o auditório, mas porque pôde fazê-lo em função da acertada opção por um controle rigoroso da inflação e preservação da estabilidade como patrimônio nacional no primeiro mandato.

Com a alteração das condições internacionais extremamente favoráveis vividas até os últimos anos da última década e o afrouxamento nos gastos somados a estímulos que deveriam ter sido revistos assim que os efeitos da crise de 2008, mas não foram para garantir a realização de eleições presidenciais em clima de euforia econômica, sobrou para Dilma segurar o rojão.

De proporções ainda não claramente delineadas, mas com potencial de destruição que não deixa dúvida quanto à enormidade do desafio que a presidente tem pela frente: ou dá conta do recado ou pode dar adeus à reeleição.

Os petistas podem até não ter grandes preocupações políticas com a hipótese de um desastre, pois em caso de desastre Lula volta à cena em 2014.

Mas o País, cuja prioridade não é o projeto político-eleitoral de quem quer que seja, tem razões de sobra para temer uma volta ao passado de incertezas, depois de ter experimentado viver na companhia de uma economia de moeda estável.

Contraponto de fato. O senador tucano Álvaro Dias fez ontem um diagnóstico dos 100 dias de governo Dilma Rousseff que pode ser considerado o primeiro pronunciamento realmente oposicionista.

Radiografou a situação com números, e a resumiu politicamente: "Herdeira dos danos e erros gerados pelo governo anterior, não pode enfrentar com transparência a verdadeira herança maldita recebida, primeiro porque foi responsável e ativa geradora, como administradora geral dos programas governamentais. Segundo, porque sua eleição deveu-se à acachapante popularidade fabricada pelo festival de irresponsabilidades fiscais do governo Lula".

Para ele, "o governo vem cultivando o mutismo não por respeito à liturgia presidencial, mas para evitar o confronto com o antecessor".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mistério peruano - Míriam Leitão

Há um mistério na relação entre política e economia no Peru. Em qualquer país, quando a economia está crescendo muito há grande chance de o governante fazer o sucessor e há um grau de satisfação da população que se transforma em popularidade presidencial. No Peru, Alejandro Toledo e Alan García governaram nos dois últimos mandatos com crescimento do PIB em alta e popularidade em queda.

Ao final da eleição do primeiro turno, os peruanos escolheram dois populistas, um de esquerda, uma de direita, para a disputa no segundo turno. Ollanta Humala, de esquerda, assessorado por especialistas do PT, moderou o discurso, fez uma carta aos peruanos, e foi o maior vitorioso por ter atraído o eleitorado de centro que sempre foi arredio. Usou, sem disfarces, o mesmo método do Brasil. Já Keiko Fujimori requentou o discurso de direita populista do pai, que preso por crime de lesa-pátria, não pôde votar, e tem agora uma segunda chance na disputa presidencial.

Os maiores derrotados foram os dois últimos presidentes. Alan García, apesar de entregar um país com um crescimento de 8,3% no ano passado, não teve a menor chance de fazer o sucessor e termina o mandato com 27% de popularidade, segundo o Instituto de Opinião Pública da Pontifícia Universidade Católica do Peru. Alejandro Toledo, que governou antes um período também de crescimento e que chegou até a 7,7%, terminou o governo com uma marca que deveria constar no livro Guinness: só 10% aprovavam seu governo. Durante a campanha eleitoral, ele cresceu nas pesquisas e há um mês parecia ter chances de ir para o segundo turno. Terminou em quarto lugar.

O gráfico abaixo feito pela consultoria Tendências mostra como a economia peruana tem tido forte crescimento, exceto só nos difíceis anos de 2001 e de 2009. Mas os presidentes terminam o mandato impopulares. O professor Marcelo Coutinho, da UFRJ e do Iuperj, explica que uma das causas da insatisfação é o crescimento vigoroso, mas sem distribuição de renda. Em 2004, 48% da população peruana viviam abaixo da linha de pobreza. Com todo o crescimento econômico, em 2009, ainda eram 35%. Há desigualdade também entre a capital e o interior, que permanece muito pobre.

- A maioria da população pobre não tem visto esse crescimento. O progresso não está chegando às suas casas. No Peru, não há programa de transferência de renda como há no Brasil - disse.

O cientista político lembra também que, ao contrário do Brasil, o Peru não tem passado por um processo de institucionalização da democracia:

- O padrão político é de confrontação e não de cooperação. As instituições estão enfraquecidas. Isso aumenta a dificuldade de formar maioria e governar. O problema vem desde a década de 90 e não foi resolvido pelos dois últimos presidentes.

Isso explica também como a filha de Fujimori, que deixou péssimas lembranças de um período corrupto e autoritário, pode estar tão bem neste processo eleitoral, formando até agora a segunda maior bancada no Congresso. Nenhum partido terá maioria. Na última eleição - que ele perdeu para Alan García -, Ollanta Humala foi aconselhado por Hugo Chávez, que chegou até a subir no palanque com ele. Desta vez, teve assessoria dos petistas, que mudaram completamente o discurso e as atitudes do candidato. A técnica "Humalinha paz e amor" funcionou e o candidato agregou eleitores da classe média à sua base tradicional.

A história econômica recente peruana é muito parecida com a do Brasil: hiperinflação nos anos 80, moratória, socorro do FMI. Os anos 90 foram de arrumação da casa, diminuição da dívida pública e do déficit, abertura econômica, privatizações, redução do Estado. O resultado foi um forte impulso para o crescimento dos anos 2000, puxado pelo aumento dos preços das commodities. O investimento privado hoje corresponde a 90% do total realizado no país. Segundo o economista Tomás Málaga, do Itaú Unibanco, a crise de 2008 não levou o país à recessão, justamente pelos bons indicadores do governo.

- Enquanto a dívida pública bruta brasileira está em torno de 65% do PIB, a do Peru está em 25%. Além disso, o governo consegue ter superávit nominal. Em 2008, a inflação estava baixa e o governo pôde com folga fazer as políticas anticíclicas - disse.

O crescimento peruano é sustentado pelas exportações de matérias-primas, como cobre e minério de ferro. O país também é produtor de metais preciosos, que se valorizaram. Isso ajudou a passar pela turbulência. O grande desafio do próximo presidente é justamente conciliar os bons indicadores econômicos com melhorias no campo social. Na opinião de Coutinho, as duas candidaturas ainda representam uma grande interrogação.

FONTE: O GLOBO

Livre iniciativa - Merval Pereira

Vejam o que uma boa crise financeira internacional pode fazer. Na terra do comunismo, o livre mercado tem mais apoio do que no berço do capitalismo. A visita da presidente Dilma Rousseff à China se realiza em um momento em que o apoio ao capitalismo nos dois países atinge um patamar mais elevado do que nos Estados Unidos, por incrível que possa parecer.

A GlobeScan, consultoria internacional de pesquisas de opinião, perguntou a 12 mil pessoas de 25 países, no ano passado, se concordavam que o livre mercado é o melhor sistema econômico para o futuro.

Nada menos que 67% dos brasileiros e dos chineses responderam que concordam muito ou em parte, sendo que no Brasil 43% "concordam fortemente".

Nos Estados Unidos, 59% têm opinião favorável ao capitalismo, mas esse índice já foi de 80% em 2002.

A pesquisa revela que um número maior de economias emergentes hoje supera ou empata com os Estados Unidos no apoio ao livre mercado.

Quando a GlobeScan começou a fazer essas pesquisas, em 2002, quatro em cada cinco americanos eram favoráveis ao livre mercado, o que significava o maior índice de apoio entre todos os países pesquisados, o que era coerente com o que os Estados Unidos representam para o capitalismo.

Segundo a consultoria, o apoio começou a cair a partir daí, até chegar a uma queda brusca de 15 pontos em um ano em 2009.

A ponto de o presidente da GlobeScan, Doug Miller, comentar que os Estados Unidos seriam o último lugar em que poderíamos esperar uma queda tão acentuada na confiança na livre-iniciativa. "Isso não é uma boa notícia para os negócios", lamentou-se.

Entre os 20 países pesquisados, a média de apoio ao livre mercado ficou em 54% em 2009 e 2010.

O que demonstra claramente que a questão está ligada à performance econômica e não a ideologia é que os americanos que ganham menos de US$20 mil são os que mais perderam a fé no livre mercado nos últimos tempos, com sua taxa de apoio caindo de 76% para 44% entre 2009 e 2010.

O pragmatismo que está marcando essa visita da presidente brasileira, com diversos negócios sendo anunciados, de aviões da Embraer a carne suína, é uma pista para a explicação do resultado dessa pesquisa, que nada tem a ver com ideologia, mas com crescimento econômico.

Mas pode também sinalizar que os chineses, à medida que avançam economicamente, já não se contentam com as restrições que o "capitalismo de Estado" impõe aos cidadãos, que os dirigentes comunistas tentam manter sob controle.

Mais de 500 milhões de chineses saíram da linha de pobreza nos últimos 20 anos, mas outros tantos milhões continuam na miséria.

Não foi à toa que os dirigentes chineses, diante da onda de revolta nos países árabes, reforçaram a segurança pública e controlaram mais ainda a internet, para evitar a contaminação que vem através dos modernos meios tecnológicos de interação social.

Mas até quando será possível conciliar o controle totalitário do Estados chinês com a ânsia de mais liberdade que o crescimento econômico provoca, e o contato cada vez maior com o exterior, através do simples turismo ou dos convênios universitários, e também da tecnologia que leva para dentro de casa hábitos e costumes ocidentais?

Também para o governo brasileiro, o resultado da pesquisa tem recados fortes. A oposição entre privatização e estatismo, por exemplo, não parece ser muito favorável aos estatistas, embora a oposição tema esse confronto e somente agora pareça disposta a assumir suas convicções privatistas, mais sintonizadas com o sentimento popular, como mostra a pesquisa da Globescan.

O governo Dilma, por sinal, parece ter essa informação, pois está disposto a autorizar o financiamento e a administração de aeroportos pela iniciativa privada, sem o que parece impossível resolver os gargalos até a realização da Copa de 2014.

Também o controle da inflação parece vital para a manutenção desse sentimento de satisfação pessoal que garante a popularidade da presidente Dilma.

Se o descontrole do Estado nos gastos públicos e sua intromissão nos negócios privados, tentando direcioná-los de acordo com seus projetos estatais, começarem a dar sinais de que estão prejudicando o crescimento econômico, esse sentimento de satisfação pode ser afetado, gerando consequências políticas negativas.

O sentimento favorável à livre-iniciativa parece ser uma aspiração nacional ligada à vontade de progredir.

A intervenção estatal, apesar de ter ajudado a superar a crise financeira de 2008, provoca efeitos colaterais que a médio prazo prejudicam a economia e emperram o crescimento econômico.

FONTE: O GLOBO

Governo nomeia concursados para Seduc, Sedes, Susipe e CPC

O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) publicou a nomeação de mais 1.115 concursados, sendo 1.011 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 70 do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", 28 da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) e seis da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

"Encontramos o Estado com 3.801 concursados a serem nomeados, no total de 34 concursos oferecidos. Nestes quatro meses de governo, já nomeamos 1.450 e não pretendemos parar por aí", afirma Alice Viana, secretária de Estado de Administração.

Ficam faltando agora apenas 73 pessoas serem chamadas, dos 1.523 profissionais que o governador Simão Jatene prometeu efetivar até o final deste mês. A secretária garante, no entanto, que antes do dia 30 estes concursados, que preencherão vagas na Defensoria Pública, Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) e Sedes, serão nomeados. Segundo Alice Viana, a previsão é que isso ocorra ainda no decorrer desta semana. "As nomeações já estão prontas para serem publicadas no Diário Oficial", informa.

A secretária explica que a convocação dos servidores nomeados nesta segunda-feira ocorrerá dentro de 20 dias, pois nesse período os concursados deverão entregar os documentos exigidos.

Depois dessas nomeações - que correspondem a 44% das 3.081 vagas ofertadas nos concursos -, o governo ainda chamará os 2,3 mil aprovados até 2012. Ainda este ano serão chamados os servidores de 10 concursos que vão expirar em 2011, entre os quais o da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Fundação Cultural do Pará "Tancredo Neves", Polícia Civil e Santa Casa.

Treinamento - Todos os concursados convocados pelo atual governo passarão por um treinamento de ingresso no serviço público estadual, realizado pela Escola de Governo. Para os servidores da capital o treinamento ocorrerá no dia 26 de abril, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os servidores que trabalham no interior serão capacitados por meio de videoconferência.

Para nomear os concursados, o governo terá de distratar alguns temporários. "Haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada de concursados é a de convocação em substituição aos temporários", explica Alice Viana.

Situação dos concursados no Pará no Governo Jatene

Em 1º de janeiro de 2011, data da posse do novo governo, havia 3.081 concursados a serem chamados

Jatene autorizou a contratação de 1.523 concursados

Foram publicadas 1.450 nomeações 

Faltam 73 serem chamados para completar os 1.523

Entre os 73, estão:

Funtelpa - 53 nomeações

Sedes - 7 nomeações

Defensoria Pública - 13 nomeações

Ficam à espera de nomeação: 2.120 concursados, que serão chamados até 2012

Os aprovados nos 10 concursos que irão expirar ainda este ano serão chamados até o final de 2011, entre eles:

Secult e Polícia Civil - expiram em maio

Fundação Tancredo Neves - expira em abril

Santa Casa - expira em outubro

Ceasa - expira em dezembro

Fonte: Agência Pará

Estudante paraense participará da maior feira de ciências do mundo

Educação

No próximo mês de maio, o paraense Rafael Carmo da Costa, aluno da Escola Estadual Professora Benvinda de Araújo Pontes, localizada no município de Abaetetuba, nordeste do Pará, vai mudar sua rotina graças ao interesse pela pesquisa científica. Ele seguirá para Los Angeles, na Califórnia (EUA), onde participará da maior feira de ciências do planeta, a Intel Isef (International Science and Engineering Fair), que chega a sua 62ª edição.

A participação de Rafael Carmo da Costa no evento internacional foi garantida com a apresentação do trabalho "Pesquisando a Ação Larvicida do Melão de São Caetano", que conquistou o primeiro lugar na Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), na categoria de Ciências da Saúde.

De 8 a 13 de maio, ele integrará a delegação da Febrace, que será formada por 15 estudantes e nove professores igualmente premiados, representando os Estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Pará (Fapespa), por meio do Programa de Iniciação Científica Pibic Jr., o projeto "Pesquisando a Ação Larvicida do Melão de São Caetano" ficou ainda em segundo lugar, na categoria Inovação.

O projeto tem orientação da professora Maria Gorete da Paz, do Clube de Ciências de Abaetetuba, um dos municípios polos do Pibic Jr. no Pará, onde atualmente há 150 bolsistas do projeto, todos alunos de escolas públicas, desenvolvendo trabalhos de iniciação científica sob orientação dos professores vinculados ao Clube de Ciências de Abaetetuba.

Rafael é membro do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica e do Clube de Ciências de Abaetetuba, instituições que também respondem pelo projeto.

Fonte: Agência Pará

Setor de energia elétrica quer fim de encargo que custa R$ 2,5 bi por ano ao consumidor

Economia

Brasília - O fim da Reserva Global de Reversão (RGR) é um dos temas do 2º Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre 2011), que começou hoje (12) e vai até amanhã, em Brasília. A RGR custa mais de R$ 2,5 bilhões por ano aos consumidores brasileiros, mas, segundo manifesto do setor divulgado no encontro, esses recursos nunca foram utilizados para a sua finalidade inicial, que é cobrir gastos com indenizações de eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica.

Segundo o manifesto elaborado por entidades do setor, A RGR, que vem embutida nas contas de luz, foi criada há 54 anos para constituir um fundo que, em 2009, acumulava R$ 15,2 bilhões e, apesar de várias renovações de prazo que o mantiveram em vigor, acabou “desviado para outras finalidades já cobertas pelos fundos setoriais existentes”. O fim da cobrança estava previsto para o fim de 2010, mas o encargo foi prorrogado pela Medida Provisória 517, no dia 31 de dezembro de 2010.

O manifesto defende o fim do RGR em nome da competitividade do setor elétrico, de modo a permitir maiores investimentos por parte das empresas e diminuir os custos de investidores e consumidores. Além de empresários e entidades de classe, representantes do governo também participam do encontro.

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, a forma de baratear a energia elétrica no país é “continuar investindo na operação otimizada do nosso sistema, por meio da maior geração das nossas hidrelétricas e menos na geração térmica, que consome combustível; escolher os projetos de menor custo de energia elétrica; continuar o processo de leilões dos projetos de geração e transmissão e desenvolver programas de eficiência energética”.

Um desse programas, segundo o secretário, é o de substituição gradual das lâmpadas incandescentes por lâmpadas mais eficientes. “Juntando tudo isso, a energia elétrica no Brasil, no futuro, terá os menores custos possíveis. Isso não significa que haverá redução nas contas, até porque os novos projetos custam mais do que os antigos”, disse ele. O programa de substituição das lâmpadas incandescentes por modelos econômicos deverá ser implantado até 2017 pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobras.

Segundo Ventura Filho, a nova lâmpada custa mais caro, mas tem um tempo de vida útil maior e um custo de energia menor. “A implantação de um programa desses tem que passar por uma transição, para que a indústria nacional se adapte a fabricá-la e o consumidor residencial tenha facilidade para adquirir esse produto”. Todo esse processo foi discutido com a indústria e as concessionárias de energia elétrica, segundo ele para que a transição aconteça sem problemas.

Fonte: Agência Brasil

Receita antecipa processamento de declarações de imposto de renda

Economia

Brasília - A Receita Federal antecipou o processamento das declarações, anteriormente anunciado para maio. A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Na prática, significa que o contribuinte que já enviou a declaração pode, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC), verificar se a declaração têm pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal. É preciso fazer um cadastro para receber uma senha.

De acordo com a Receita Federal, até as 9h40 de hoje (12) 7,950 milhões de declarações foram entregues, ou seja, 33,25% do total estimado (24 milhões). 

Este ano as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet.

O programa gerador da declaração pode ser instalado em praticamente todos os computadores. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada à Receita por meio da internet mediante o uso de outro aplicativo, conhecido como Receitanet, ou entregue em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O contribuinte que não fez a declaração precisa ficar atento ao prazo, que termina às 23h59 do dia 29 de abril. O horário é sempre o de Brasília. Para quem pretende entregar a declaração em disquete no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, será respeitado o horário de fechamento de cada agência bancária.

Para saber se está obrigado a declarar, a dica para o contribuinte é responder ao questionário criado pela Receita Federal. Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações. 

O primeiro lote regular de restituições, dos sete previstos, será liberado no dia 15 de junho e o último, no dia 15 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

O leão está de olho em você

Economia

O plano de metas deste ano pela Secretaria da receita Federal do Brasil é fiscalizar as informações advindas de locações, compra e venda de imóveis e, especialmente, as despesas médicas.

Desde os acontecimentos no final do ano passado nos quais o sistema de sigilo e integridade dos dados dos contribuintes foram afetadas e questionados a Secretaria da Receita Federal do Brasil implementou uma série de modificações que afetaram diretamente o contribuinte para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2011.

O endurecimento varia desde um maior rigor na fiscalização quanto à criação de parâmetros especiais a serem melhor observados quanto à declaração. O plano de metas deste ano pela Secretaria da receita Federal do Brasil é fiscalizar as informações advindas de locações, compra e venda de imóveis e, especialmente, as despesas médicas.

Já existia, no passado, um critério subjetivo, um limite de até 15% da renda ser tolerado a título de despesas médicas. Ora, se o contribuinte possui o dinheiro e passa por necessidade, por que a Receita irá colocá-lo na Malha Fina a seu bel prazer? Isso mesmo, e pior: para os mais experientes, leia-se acima de 65 anos, o drama é ainda maior: o plano de saúde cobra mensalidades astronômicas e o prêmio fiscal é ser conduzido diretamente para a malha por ser "incompatível com a renda".

Além disso, a receita deseja olhar com mais atenção os abatimentos em busca de fraudes, valores lançados a maior ou inexistentes, tudo para arrecadar e obter uma restituição.

Na mesma esteira temos os aluguéis, muitas vezes omitidos quando entre pessoas físicas e as transações imobiliárias feitas entre particulares, nas quais se convenciona um valor menor que o da venda. A fraude existe e a Receita está ávida pela arrecadação e distribuição de Autos de Infração, que o contribuinte fique atento, pois, definitivamente, o Leão está de olho.

Antonio Gonçalves - é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Tributário (FGV) e Direito Penal Empresarial (FGV). Especialista em Direito Penal Internacional e o Combate ao terrorismo - ISISC - Siracusa (Itália) - órgão conveniado com a ONU; em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). 

Por Antonio Gonçalves, www.administradores.com.br

Levantamento aponta que horário nobre do Twitter é das 15h às 16h

Tecnologia

Quarta-feira é o dia com maior atividade na rede de microblogs

A partir de um levantamento feito ao longo de 2010 a empresa de monitoramento Scup montou um infográfico com os níveis de atividade no Twitter, separando por dias e horários. A conclusão foi de que o horário mais nobre da rede é entre 15h e 16h. Em segundo lugar, ficou o período compreendido entre 20h e 22h.

Com relação aos dias da semana, a quarta-feira é que tem o melhor índice. A quinta e a terça aparecem em seguida.

Em seu blog, a Scup faz, no entanto, uma ressalva. "Os dados representados no infográfico não representam uma regra universal válida para todos os casos. É fundamental saber quem é o público com quem você está falando e entender que ele possui características específicas".

Por Redação, www.administradores.com.br

IFPA abre 150 vagas para educação à distância em Ananindeua

Educação

Se você pretende trilhar um caminho mais curto até o mercado de trabalho, fique atento! No mês de maio, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPA) lança edital que disponibiliza mais 300 vagas para o ensino técnico no pólo Ananindeua, para os cursos de Edificações, Informática Básica e Eletrotécnica.

Além desses cursos, que são presenciais, também serão selecionados alunos para turmas do Ensino Técnico a Distância (ETEC), que será implantado no município. Serão oferecidas vagas para os cursos de Metalurgia, Edificações e Informática.

O anúncio das novas vagas para o ETEC em Ananindeua foi feito na manhã dessa terça-feira (12), durante reunião entre o prefeito Helder Barbalho e o prof. Edson Ary Fontes, reitor do IFPA.

O IFPA pólo Ananindeua iniciou suas atividades em outubro de 2010. Segundo a coordenação do processo seletivo, no primeiro certame realizado, mais de 1800 candidatos disputaram as 300 vagas oferecidas.

Fonte: www.ananindeua.pa.gov.br

Aluno Nota 10 premia estudantes, professores e escolas

Educação

Na última sexta-feira (08), o auditório do Seminário São Pio X, na BR 316, foi palco de mais uma cerimônia de premiação do projeto Aluno Nota 10, da Prefeitura de Ananindeua. Mais de 1.100 pessoas, entre professores, alunos, pais, autoridades e convidados participaram da entrega de prêmios, certificados, medalhas e placas de honra ao mérito aos melhores alunos, professores e escolas municipais. Entre as autoridades presentes na cerimônia estavam o Secretário Estadual de Transportes, Francisco Melo, “Chicão”, que destacou a importância de se trabalhar projetos educacionais como o Aluno Nota 10. “Toda política pública que ajude o desenvolvimento do município é extremamente importante. Vendo projetos como esse dando certo, nós temos a obrigação de apoiar. Ananindeua sai na frente no setor educacional”, afirmou o secretário.

A Secretária de Educação, Elieth Braga, agradeceu o empenho e a dedicação daqueles que contribuíram para a realização da cerimônia e pediu que todos fizessem um minuto de silêncio em respeito aos 12 alunos que morreram no ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (7). “Hoje é motivo de festa para Ananindeua, mas não podemos ficar alheios ao que acontece no país. A tragédia no Rio de Janeiro faz-nos parar e pensar na importância da família na formação do caráter e personalidade de todo ser humano. Que Deus possa acalentar o coração de cada pai que perdeu o seu filho”, afirmou a secretária.

Com a implantação do Aluno Nota 10 nas escolas, as taxas de evasão e repetência diminuíram e o número de aprovações aumentou. “A participação da família no cotidiano da rede escolar foi fundamental para alcançarmos esses resultados. Aumentamos os investimentos na estrutura física, informatização das unidades e formação dos professores, construção, ampliação e reforma de escolas. Com isso, Ananindeua melhorou o seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, concluiu Elieth Braga.

O Aluno Nota 10 foi criado em março de 2009 e avalia o desempenho do estudante, aliado a participação de pais e responsáveis nas atividades escolares e assiduidade dos mesmos nas reuniões. Além de premiações em dinheiro, aparelhos de DVD, MP3 e MP4, medalhas e placas de honra ao mérito, os classificados recebem o Cartão de Descontos Aluno Nota 10, que concede descontos nas compras realizadas na rede comerciantes parceiros do projeto. Na cerimônia de premiação, foi divulgada a adesão dos Supermercados Formosa, Lojas Visão e Atacadão BR ao Aluno Nota 10. Professores e Escolas também são premiados com netbook’s e placas de reconhecimento.  

A deputada federal Elcione Barbalho também esteve presente lembrou a dificuldade que todo gestor público enfrenta para conseguir recursos para manutenção de projetos e políticas públicas. “Muita gente acha que vida de político é fácil. Eu afirmo a vocês que não é. Manter um Projeto como esses custa muito caro, mas é muito gratificante. O que o prefeito Helder tem feito pelo município de Ananindeua está sendo demonstrado com os ótimos resultados que tem apresentado. Ananindeua vem sendo conhecida e reconhecida no país inteiro e devemos sentir orgulho disso”, disse a deputada.

Na ocasião também foram homenageados os nove alunos que participaram da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas realizada ano passado. A OBMEP é uma competição de nível nacional promovida pelo Ministério da Educação que avalia, nacionalmente, o ensino da matéria. Ananindeua conquistou as medalhas de ouro e de prata

Aumento salarial de 9% aos professores e pedagogos da rede municipal

Durante o evento, o prefeito Helder Barbalho anunciou e assinou projeto de lei que concede aumento salarial de 9% aos 1.438 professores e pedagogos da rede municipal e lembrou que existe um piso salarial nacional para professores e pedagogos e que Ananindeua está pagando acima desse piso. “Queríamos remunerar muito mais aqueles que tem um papel fundamental na formação do caráter e da personalidade das crianças e jovens de Ananindeua. Mais que uma obrigação minha, enquanto prefeito, esse aumento é um merecimento àqueles que lidam com a educação e a formação desses jovens. Eu agradeço a cada professor da rede de ensino pelo carinho e dedicação com que vem desempenhando suas funções. Isso faz com que Ananindeua seja considerada o município com o melhor ensino público da região metropolitana”, reconheceu o prefeito.

Muitos pais de alunos estiveram presentes e comemoravam a cada premiação entregue. “Minha filha sempre foi estudiosa. Graças à Deus, nunca precisei obrigá-la a estudar. Hoje é um dia de festa pra mim. Com esse prêmio já vou poder realizar uma vontade dela, dar entrada na compra de um computador. Esse projeto é nota 10 e o prefeito está de parabéns”, afirmou Lenilde Prado, mãe de Pâmela Ketlen, de 11 anos.

O prefeito Helder Barbalho fez questão de entregar, em mãos, as premiações aos 854 alunos e aos seus respectivos professores, além das placas de reconhecimento, que foram entregues às escolas que tiveram os primeiros colocados no projeto.

“Esse é um dos momentos mais gratificantes do meu mandato. Mais que premiações, o Aluno Nota 10 proporciona interação entre diretores de escolas, professores, alunos e pais. Isso demonstra a melhoria na qualidade do ensino público municipal e o reconhecimento do esforço de todos os envolvidos e comprometidos com a educação. Mesmo num momento triste pelo qual o país está passando com a tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, devemos acreditar e rezar que isso tenha sido um caso isolado e que não reflete a realidade do ensino público”, concluiu Helder Barbalho.

Fonte: www.ananindeua.pa.gov.br

Medida provisória diminui carga tributária do Microempreendor Individual

Economia

A Medida Provisória nº 529, de 7 de abril de 2011, reduziu a carga tributária do Microempreendedor Individual (MEI) ao alterar a alíquota de contribuição para a previdência social de 11% para 5%. Define-se como Microempreendedor Individual o empresário com receita bruta de até R$ 36.000,00 por ano, sem participação em outra empresa como sócio ou titular e que pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria, de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 2006.

Para fins previdenciários, o MEI contribuía com 11% sobre o valor do salário mínimo mensal, abrindo mão de obter aposentadoria por tempo de contribuição, podendo aposentar-se apenas por idade. A partir de 1º de maio, data em que a Medida Provisória passa a produzir efeitos, o MEI contribuirá com apenas 5% sobre o valor do salário mínimo mensal, que corresponde a R$ 27,00.

Permanecerá a possibilidade de complementação caso o Microempreendedor pretenda usar seus recolhimentos para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. A complementação deve se dar por meio de aplicação da diferença entre o percentual pago e o percentual de 20% sobre o valor do salário mínimo, acrescido de juros. Assim, a alíquota de complementação será de 9% para as contribuições recolhidas até abril de 2011 e, de 15% para os meses posteriores.

Final do prazo de entrega da Declaração do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional alerta para o fim do prazo para a entrega da declaração anual do Simples Nacional. O prazo, que inicialmente encerraria dia 31 de março, foi prorrogado para o dia 15 de abril, para atender à necessidade dos Estados de obterem dados da declaração para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

A não entrega ou entrega em atraso sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês, calculados sobre os tributos devidos, limitada a 20%. A multa mínima é de R$ 200,00.

Até a manhã desta segunda-feira, 11, um total de 2,619 milhões de contribuintes já haviam enviado a declaração, o que representa 84,5% da quantidade esperada. A declaração deve ser feita no Portal do Simples Nacional.

Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa

Fonte: Agência Pará

Programa da Seel vai destinar R$ 1,5 milhão para federações esportivas

Esporte

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), vai destinar R$ 1,5 milhão ao Programa de apoio às Federações Esportivas do Estado, durante o ano de 2011. Os critérios de distribuição dos recursos serão balizados pelo "Índice de Desenvolvimento das Federações (Idef)", caracterizado por um conjunto de informações das áreas de gestão, planejamento, mídia, recursos humanos, volume de atletas e de competições, entre outros itens. A partir do Idef, a Seel vai estabelecer o "ranking" das federações com cotas de investimentos previstos em R$ 40, R$ 30 e R$ 20 mil. O Programa também prevê recursos para capacitação profissional e esporte paraolímpico.

Segundo o professor Christian Costa, secretário-adjunto da Seel, a ideia do "ranking" é inovadora e deverá mudar a realidade das federações, que na maioria dos casos, sofre com falta de suporte financeiro para realização de competições. O Programa foi apresentado em Belém na última quinta-feira, 7, na sede da Federação Paraense de Futebol (FPF). "O principal objetivo do programa é incentivar o desenvolvimento de um modelo próprio de gestão esportiva, fundamentada nas diversas peculiaridades do Estado", diz um trecho do documento que cria o Programa.

Outro diferencial é a definição dos valores e a quantidade das federações que poderão ser atendidas. Exemplos: dez entidades com verbas de até R$ 40 mil, outras dez com R$ 30 mil, e 20 entidades com R$ 20 mil cada uma. "Queremos lembrar que o Programa está na fase de apresentação e de distribuição de questionários para levantamento das informações", diz Christian Costa. O secretário-adjunto adverte que o posicionamento das federações no "ranking" será atualizado anualmente, como forma de estimular a melhoria no desempenho de suas gestões.

O Programa foi bem aceito entre os presidentes de federações. Os mais entusiasmados são Miguel Sampaio, da Federação de Handebol, e Edilson Kramer, do ciclismo. Os dois têm bom desempenho e estão apresentando resultados positivos. No ciclismo, o Pará ocupa o terceiro lugar no ranking brasileiro na categoria principal. Esse resultado dá o direito à equipe paraense de participar da Copa América, Volta do Rio, Volta de São Paulo e Copa da República. "Em 2010 participamos de todas essas provas por que estamos bem no ranking. E nosso foco atualmente é a Copa Norte e Nordeste de Ciclismo", diz o presidente.

Já no handebol, o momento é de ascensão. Segundo Miguel Sampaio, o volume de disputa chega a 600 jogos por ano com 24 equipes em plena fase de desenvolvimento. O melhor rendimento no Pará foi o vice-campeonato na Copa Petrobras de Handebol, com 695 clubes. "A nossa equipe vice-campeã foi do município de Rondon do Pará e também temos título nos Jogos Estudantis Brasileiros e no exterior, na Guiana Francesa", comemora.

Ascom-Seel

Fonte: Agência Pará

Hemopa oferece oficina de gerenciamento de resíduos na hemorrede

Saúde

Nesta terça-feira, (12), a Fundação Hemopa realizará a I Oficina de Resíduos no Núcleo de Hemoterapia de Redenção, com o objetivo de manter aplicação contínua de uma estratégia ambiental de forma preventiva e integrada, em processos, produtos e serviços, visando aumentar sua eficiência e reduzir riscos ao homem e ao meio ambiente.

Para a responsável técnica do Programa de Gerenciamento de Resíduos do hemocentro, a enfermeira Kati Seixas, a ação vai sensibilizar os funcionários da hemorrede para as práticas de ações em busca de maior qualidade nos resultados dos processos, respeitando os aspectos socioambientais. O curso que se estenderá até o dia 14. "É um esforço conjunto para garantir a prática e a manutenção de ações com qualidade, segurança e de preservação do meio ambiente", comentou Kati Seixas.

As próximas oficinas serão realizadas de 26 a 28/04, em Altamira; de 10 a 12/05, no NH de Tucuruí; de 17 a 19/05, em Capanema; de 28 a 30/06, no Hemocentro Regional (HR) de Santarém; de 10 a 12/05, no NH Abatetuba; de 01 a 03/06, no HR Marabá; de 7 a 9/06, No Hemocentro Coordenador de Belém e de 14 a 16/6, no HR de Castanhal.

Vera Rojas - Ascom Hemopa

Fonte: Agência Pará

HOL lembra da importância da prevenção contra o câncer

Saúde

O Hospital Ophir Loyola aproveita a passagem do Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, ocorrido no último dia 8, para chamar a atenção para a importância da prevenção. O Câncer ou neoplasia é o nome de um conjunto de mais de 100 doenças caracterizadas pelo crescimento descontrolado de células anormais que invadem tecidos e órgãos. Estas mutações genéticas das células podem ser muito agressivas, formando os tumores (acúmulo de células cancerosas) benignos ou malignos, podendo ainda espalhar-se para outras partes do corpo (metástases).

Dados nacionais do Instituto Nacional do Câncer (Inca), apontam o câncer de próstata como o tipo de câncer mais comum entre os homens, e o de mama, o principal entre as mulheres. Os tipos de câncer mais tratados no HOL são colo do útero, mama, próstata, gástrico, leucemia e câncer de pele. Em média, 178 pacientes oncológicos são atendidos diariamente no ambulatório e 233 pacientes oncológicos passam por internações a cada mês.

Ainda de acordo com o Inca, desde 2003, as neoplasias malignas constituem-se na segunda causa de morte na população brasileira e, representam quase 17% dos óbitos de causa conhecida, notificados em 2007. O Brasil deve registrar este ano quase 500 mil novos casos de câncer, segundo estimativa do Inca. A alta incidência é preocupante, e entre as causas estão o envelhecimento da população e também os maus hábitos, como alimentação inadequada, o sedentarismo, uso de tabaco e abuso no consumo de álcool. Além desses fatores, infecções crônicas por vírus, como a hepatite B e o HPV, sobrepeso e obesidade, radiação e exposição a substâncias químicas são outras causas do aumento da doença.

Apesar de temido entre a população, a maioria dos casos de câncer é curável. Para isto, é fundamental a realização de exames regulares que possam identificar e tratar a doença o mais cedo possível. E comprovadamente que, adquirir hábitos saudáveis é a melhor forma de celebrar o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Para o oncologista do HOL, Antenor Madeira, a qualidade de vida de uma pessoa está diretamente relacionada a seus hábitos diários.

Como resgate do Governo do Estado, no último mês de março, o Hospital Ophir Loyola reativou a Rede Paraense de Controle ao Câncer (RPCC), que tem como objetivo diminuir a taxa de mortalidade pela doença no Pará. Coordenada tecnicamente pelo Ophir Loyola, a rede conta com parceiros de diversos setores da sociedade, incluindo órgãos públicos e entidades do Terceiro Setor (ONGs), para implantar ações educativas que ajudem a transformar os hábitos da população paraense, em busca de uma melhor qualidade de vida.

"O método mais eficaz de controle do câncer é a prevenção e o enfrentamento dos fatores de risco, assim manter bons hábitos é a melhor maneira de evitar o aparecimento de doenças, inclusive o câncer", garante o médico oncologista Antenor Madeira, da Coordenação da Rede. Desta forma, mudanças de atitudes e disciplina no dia a dia significam muitos anos de vida saudável. Com a RPCC, o HOL desenvolverá também programas de prevenção do câncer, com ênfase nos funcionários, familiares e acompanhantes de pacientes.

Na luta contra o câncer, é importante conhecer as causas e as formas de prevenção, como a adoção de um estilo de vida mais saudável, de forma a minimizar os riscos de adquirir a doença e, com cuidados simples, aumentar a expectativa de vida.

Diane Maués - Ascom HOL

Fonte: Agência Pará

Estado nomeia mais de mil concursados na Seduc

Nesta segunda-feira (11), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial, a nomeação de 1.011 candidatos aprovados nos concursos C-125 e C-154 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Do total a serem chamados, 722 são para o cargo de professor e 289 para técnicos em educação.

Os docentes a serem chamados pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) atenderão a todas as disciplinas da Educação Básica, como Matemática, Língua Portuguesa e Química, tanto na capital quanto no interior.

Os 289 técnicos em educação também atuarão nas escolas ligadas às Unidades Regionais de Educação. A função é de supervisão e orientação pedagógica dentro das unidades de ensino. Com a primeira chamada do ano, restam convocar apenas 99 do certame C-125 para professor e apenas 7 para o C-154 para professor. No primeiro caso, ainda devem ser chamados candidatos das disciplinas de História, Geografia e Língua Portuguesa.
Dos dois concursos, a Seduc vem chamando tanto de cadastro de reserva quanto de candidatos classificados e aprovados. Cerca de 400 docentes na condição de temporários devem dar lugar a efetivos. O concurso C-125 tem validade até 2012 e o C-154 poderá ser prorrogado até 2014.

Os candidatos a serem nomeados devem ser convocados pela Sead por meio de uma carta, em que receberão orientações sobre as documentações necessárias para posse e posterior exercício. Os nomeados devem tomar posse dentro de 30 dias e para isso serão submetidos a perícia médica e devem reunir documentos.

Resta agora nomear 512 concursados da leva de 1.523 nomes que o governador Simão Jatene prometeu efetivar até o final deste mês. Depois da nomeação de todos esses - que correspondem a 41% da 3.081 vagas ofertadas nos concursos -, o governo ainda vai chamar os demais 2,3 mil aprovados até o final deste ano.

Só com essas nomeações anunciadas para este mês, o impacto na folha de pagamentos do governo é de R$ 3,8 milhões. Só não será maior porque, assim como chamará os concursados, o governo terá de distratar alguns temporários. "Haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada de concursados é a de convocação em substituição aos temporários", explicou Alice Viana, secretária de Administração.

A secretária também informou que os temporários terão atenção especial. Primeiro, serão distratados os mais novos, posteriormente, serão tomadas medidas compensatórias como programas de qualificação para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial para que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho.

Nos próximos meses,o governador deverá anunciar a abertura de novos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Serão 1.510 vagas ainda para 2011, que estarão condicionadas a uma mudança na legislação de ingresso na PM. Será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo a mudança do grau de escolaridade para policiais militares. Será exigido nível superior para os oficiais militares.

Segundo a secretária de Administração, mesmo com o preenchimento das vagas ofertadas nos concursos públicos em vigência, ainda será necessária a contratação de mão de obra em diversas áreas e, em especial, as prioritárias. A Sead já iniciou o trabalho de diagnóstico dessas necessidades e após esse levantamento promoverá novos concursos públicos.

Secom

 Fonte: Agência Pará