IBM apresenta memória 100 vezes mais rápida que flash

IBM apresenta memória 100 vezes mais rápida que flash: "A memória de mudança de fase armazena os bits pela alteração de fase - amorfa ou cristalina - do material usado em sua construção, uma liga de vários elementos."

Movimento Brasil Eficiente

Movimento Brasil Eficiente

Abaixo-Assinado (#8425): Abaixo-assinado por menos impostos e mais eficiência no Brasil:

DESTINATÁRIO: CONGRESSO NACIONAL

>> Assine este abaixo-assinado <<

Num mundo cada vez mais competitivo, onde as nações buscam crescentes espaços para seus povos e seus produtos, não há mais lugar para um sistema de impostos injusto, pesado e desatualizado, que sangra o contribuinte, sem ser transparente e, além disso, penaliza o trabalhador assalariado.

Queremos dar um basta na carga tributária mais onerosa do planeta, que prejudica o produto brasileiro e inviabiliza investimentos.

Exigimos também que cada centavo de imposto tenha uma destinação eficiente, não servindo apenas para alimentar a máquina de gastar do governo. Queremos impostos bem gastos, na infraestrutura, na educaçao e na saúde. E queremos esse Brasil eficiente sem mais delongas.

Endossamos os projetos de simplificação fiscal e de melhor controle de gastos propostos pelo Movimento Brasil Eficiente.

Esperamos que o Congresso Nacional os aprove e a presidente Dilma sancione tais projetos com a maior brevidade.

Um "Brasil a mais" é possível, com menos gastança e menos impostos, com mais investimentos e mais empregos.

Ajude o Movimento Brasil Eficiente a mudar essa realidade, a lutar pela redução da injusta carga tributária e por mais eficiência no uso público do nosso dinheiro.

Apóie o abaixo-assinado pela redução da carga tributária brasileira e divulgue essa iniciativa para seus amigos e parentes.

Dados adicionais:

• criado em 2011-03-16.
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• categoria: Impostos
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Patrimônio nacional - Dora Kramer

O marco dos primeiros 100 dias de governo Dilma Rousseff é a avaliação positiva em diversos aspectos, acentuadamente na atenção aos direitos humanos no tocante à política externa e no estilo mais realista em comparação ao escapismo populista do antecessor.

O início, porém, é marcado também pela volta à cena de um problema já há algum tempo distante das preocupações nacionais cotidianas: o aumento dos preços e o temor de que o governo não consiga dar combate adequado ao crescimento da inflação.

Este ano já não há mais possibilidade de que o índice seja mantido no centro da meta (4,5%) e há o risco de ultrapassagem do teto de 6,5% ao ano. O Ministério da Fazenda anuncia uma medida atrás da outra e, por enquanto, a despeito da aparência de tranquilidade do Planalto, têm sido em vão.

A inflação sobe e isso é possível afirmar sem nenhuma especialização no tema, bastando uma ida ao verdureiro da esquina. Com ela cresce o temor de seja posto em risco o verdadeiro "turning point" na vida nacional: a derrubada da inflação que nos anos 90 propiciou tudo o que de bom aconteceu ao Brasil em termos econômicos e sociais.

Evidentemente seria leviano afirmar que o governo esteja desatento ao fato. Até por uma questão de sobrevivência política é claro que a presidente Dilma tem plena consciência de que o êxito ou o fracasso de seu governo depende de sua capacidade de aplicar o remédio certo na dosagem exata.

A discussão sobre a melhor medicina e seus intrincados detalhes é assunto para especialistas. A escolha entre se arriscar ao retrocesso inflacionário e sofrer os revezes da redução significativa do crescimento, no entanto, é o dilema óbvio vivido pelo governo.

Por ora ainda é uma questão debatida nas páginas reservadas ao noticiário econômico. Mas, se perdurar, logo passará a ser assunto tratado pelos políticos, que, salvo exceções, não têm dado ao problema a dimensão merecida. Daí a repercutir nos índices de popularidade herdados do governo anterior é só uma questão de tempo.

Lula não fez sucesso porque animou com competência o auditório, mas porque pôde fazê-lo em função da acertada opção por um controle rigoroso da inflação e preservação da estabilidade como patrimônio nacional no primeiro mandato.

Com a alteração das condições internacionais extremamente favoráveis vividas até os últimos anos da última década e o afrouxamento nos gastos somados a estímulos que deveriam ter sido revistos assim que os efeitos da crise de 2008, mas não foram para garantir a realização de eleições presidenciais em clima de euforia econômica, sobrou para Dilma segurar o rojão.

De proporções ainda não claramente delineadas, mas com potencial de destruição que não deixa dúvida quanto à enormidade do desafio que a presidente tem pela frente: ou dá conta do recado ou pode dar adeus à reeleição.

Os petistas podem até não ter grandes preocupações políticas com a hipótese de um desastre, pois em caso de desastre Lula volta à cena em 2014.

Mas o País, cuja prioridade não é o projeto político-eleitoral de quem quer que seja, tem razões de sobra para temer uma volta ao passado de incertezas, depois de ter experimentado viver na companhia de uma economia de moeda estável.

Contraponto de fato. O senador tucano Álvaro Dias fez ontem um diagnóstico dos 100 dias de governo Dilma Rousseff que pode ser considerado o primeiro pronunciamento realmente oposicionista.

Radiografou a situação com números, e a resumiu politicamente: "Herdeira dos danos e erros gerados pelo governo anterior, não pode enfrentar com transparência a verdadeira herança maldita recebida, primeiro porque foi responsável e ativa geradora, como administradora geral dos programas governamentais. Segundo, porque sua eleição deveu-se à acachapante popularidade fabricada pelo festival de irresponsabilidades fiscais do governo Lula".

Para ele, "o governo vem cultivando o mutismo não por respeito à liturgia presidencial, mas para evitar o confronto com o antecessor".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mistério peruano - Míriam Leitão

Há um mistério na relação entre política e economia no Peru. Em qualquer país, quando a economia está crescendo muito há grande chance de o governante fazer o sucessor e há um grau de satisfação da população que se transforma em popularidade presidencial. No Peru, Alejandro Toledo e Alan García governaram nos dois últimos mandatos com crescimento do PIB em alta e popularidade em queda.

Ao final da eleição do primeiro turno, os peruanos escolheram dois populistas, um de esquerda, uma de direita, para a disputa no segundo turno. Ollanta Humala, de esquerda, assessorado por especialistas do PT, moderou o discurso, fez uma carta aos peruanos, e foi o maior vitorioso por ter atraído o eleitorado de centro que sempre foi arredio. Usou, sem disfarces, o mesmo método do Brasil. Já Keiko Fujimori requentou o discurso de direita populista do pai, que preso por crime de lesa-pátria, não pôde votar, e tem agora uma segunda chance na disputa presidencial.

Os maiores derrotados foram os dois últimos presidentes. Alan García, apesar de entregar um país com um crescimento de 8,3% no ano passado, não teve a menor chance de fazer o sucessor e termina o mandato com 27% de popularidade, segundo o Instituto de Opinião Pública da Pontifícia Universidade Católica do Peru. Alejandro Toledo, que governou antes um período também de crescimento e que chegou até a 7,7%, terminou o governo com uma marca que deveria constar no livro Guinness: só 10% aprovavam seu governo. Durante a campanha eleitoral, ele cresceu nas pesquisas e há um mês parecia ter chances de ir para o segundo turno. Terminou em quarto lugar.

O gráfico abaixo feito pela consultoria Tendências mostra como a economia peruana tem tido forte crescimento, exceto só nos difíceis anos de 2001 e de 2009. Mas os presidentes terminam o mandato impopulares. O professor Marcelo Coutinho, da UFRJ e do Iuperj, explica que uma das causas da insatisfação é o crescimento vigoroso, mas sem distribuição de renda. Em 2004, 48% da população peruana viviam abaixo da linha de pobreza. Com todo o crescimento econômico, em 2009, ainda eram 35%. Há desigualdade também entre a capital e o interior, que permanece muito pobre.

- A maioria da população pobre não tem visto esse crescimento. O progresso não está chegando às suas casas. No Peru, não há programa de transferência de renda como há no Brasil - disse.

O cientista político lembra também que, ao contrário do Brasil, o Peru não tem passado por um processo de institucionalização da democracia:

- O padrão político é de confrontação e não de cooperação. As instituições estão enfraquecidas. Isso aumenta a dificuldade de formar maioria e governar. O problema vem desde a década de 90 e não foi resolvido pelos dois últimos presidentes.

Isso explica também como a filha de Fujimori, que deixou péssimas lembranças de um período corrupto e autoritário, pode estar tão bem neste processo eleitoral, formando até agora a segunda maior bancada no Congresso. Nenhum partido terá maioria. Na última eleição - que ele perdeu para Alan García -, Ollanta Humala foi aconselhado por Hugo Chávez, que chegou até a subir no palanque com ele. Desta vez, teve assessoria dos petistas, que mudaram completamente o discurso e as atitudes do candidato. A técnica "Humalinha paz e amor" funcionou e o candidato agregou eleitores da classe média à sua base tradicional.

A história econômica recente peruana é muito parecida com a do Brasil: hiperinflação nos anos 80, moratória, socorro do FMI. Os anos 90 foram de arrumação da casa, diminuição da dívida pública e do déficit, abertura econômica, privatizações, redução do Estado. O resultado foi um forte impulso para o crescimento dos anos 2000, puxado pelo aumento dos preços das commodities. O investimento privado hoje corresponde a 90% do total realizado no país. Segundo o economista Tomás Málaga, do Itaú Unibanco, a crise de 2008 não levou o país à recessão, justamente pelos bons indicadores do governo.

- Enquanto a dívida pública bruta brasileira está em torno de 65% do PIB, a do Peru está em 25%. Além disso, o governo consegue ter superávit nominal. Em 2008, a inflação estava baixa e o governo pôde com folga fazer as políticas anticíclicas - disse.

O crescimento peruano é sustentado pelas exportações de matérias-primas, como cobre e minério de ferro. O país também é produtor de metais preciosos, que se valorizaram. Isso ajudou a passar pela turbulência. O grande desafio do próximo presidente é justamente conciliar os bons indicadores econômicos com melhorias no campo social. Na opinião de Coutinho, as duas candidaturas ainda representam uma grande interrogação.

FONTE: O GLOBO

Livre iniciativa - Merval Pereira

Vejam o que uma boa crise financeira internacional pode fazer. Na terra do comunismo, o livre mercado tem mais apoio do que no berço do capitalismo. A visita da presidente Dilma Rousseff à China se realiza em um momento em que o apoio ao capitalismo nos dois países atinge um patamar mais elevado do que nos Estados Unidos, por incrível que possa parecer.

A GlobeScan, consultoria internacional de pesquisas de opinião, perguntou a 12 mil pessoas de 25 países, no ano passado, se concordavam que o livre mercado é o melhor sistema econômico para o futuro.

Nada menos que 67% dos brasileiros e dos chineses responderam que concordam muito ou em parte, sendo que no Brasil 43% "concordam fortemente".

Nos Estados Unidos, 59% têm opinião favorável ao capitalismo, mas esse índice já foi de 80% em 2002.

A pesquisa revela que um número maior de economias emergentes hoje supera ou empata com os Estados Unidos no apoio ao livre mercado.

Quando a GlobeScan começou a fazer essas pesquisas, em 2002, quatro em cada cinco americanos eram favoráveis ao livre mercado, o que significava o maior índice de apoio entre todos os países pesquisados, o que era coerente com o que os Estados Unidos representam para o capitalismo.

Segundo a consultoria, o apoio começou a cair a partir daí, até chegar a uma queda brusca de 15 pontos em um ano em 2009.

A ponto de o presidente da GlobeScan, Doug Miller, comentar que os Estados Unidos seriam o último lugar em que poderíamos esperar uma queda tão acentuada na confiança na livre-iniciativa. "Isso não é uma boa notícia para os negócios", lamentou-se.

Entre os 20 países pesquisados, a média de apoio ao livre mercado ficou em 54% em 2009 e 2010.

O que demonstra claramente que a questão está ligada à performance econômica e não a ideologia é que os americanos que ganham menos de US$20 mil são os que mais perderam a fé no livre mercado nos últimos tempos, com sua taxa de apoio caindo de 76% para 44% entre 2009 e 2010.

O pragmatismo que está marcando essa visita da presidente brasileira, com diversos negócios sendo anunciados, de aviões da Embraer a carne suína, é uma pista para a explicação do resultado dessa pesquisa, que nada tem a ver com ideologia, mas com crescimento econômico.

Mas pode também sinalizar que os chineses, à medida que avançam economicamente, já não se contentam com as restrições que o "capitalismo de Estado" impõe aos cidadãos, que os dirigentes comunistas tentam manter sob controle.

Mais de 500 milhões de chineses saíram da linha de pobreza nos últimos 20 anos, mas outros tantos milhões continuam na miséria.

Não foi à toa que os dirigentes chineses, diante da onda de revolta nos países árabes, reforçaram a segurança pública e controlaram mais ainda a internet, para evitar a contaminação que vem através dos modernos meios tecnológicos de interação social.

Mas até quando será possível conciliar o controle totalitário do Estados chinês com a ânsia de mais liberdade que o crescimento econômico provoca, e o contato cada vez maior com o exterior, através do simples turismo ou dos convênios universitários, e também da tecnologia que leva para dentro de casa hábitos e costumes ocidentais?

Também para o governo brasileiro, o resultado da pesquisa tem recados fortes. A oposição entre privatização e estatismo, por exemplo, não parece ser muito favorável aos estatistas, embora a oposição tema esse confronto e somente agora pareça disposta a assumir suas convicções privatistas, mais sintonizadas com o sentimento popular, como mostra a pesquisa da Globescan.

O governo Dilma, por sinal, parece ter essa informação, pois está disposto a autorizar o financiamento e a administração de aeroportos pela iniciativa privada, sem o que parece impossível resolver os gargalos até a realização da Copa de 2014.

Também o controle da inflação parece vital para a manutenção desse sentimento de satisfação pessoal que garante a popularidade da presidente Dilma.

Se o descontrole do Estado nos gastos públicos e sua intromissão nos negócios privados, tentando direcioná-los de acordo com seus projetos estatais, começarem a dar sinais de que estão prejudicando o crescimento econômico, esse sentimento de satisfação pode ser afetado, gerando consequências políticas negativas.

O sentimento favorável à livre-iniciativa parece ser uma aspiração nacional ligada à vontade de progredir.

A intervenção estatal, apesar de ter ajudado a superar a crise financeira de 2008, provoca efeitos colaterais que a médio prazo prejudicam a economia e emperram o crescimento econômico.

FONTE: O GLOBO

Governo nomeia concursados para Seduc, Sedes, Susipe e CPC

O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) publicou a nomeação de mais 1.115 concursados, sendo 1.011 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 70 do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", 28 da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) e seis da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

"Encontramos o Estado com 3.801 concursados a serem nomeados, no total de 34 concursos oferecidos. Nestes quatro meses de governo, já nomeamos 1.450 e não pretendemos parar por aí", afirma Alice Viana, secretária de Estado de Administração.

Ficam faltando agora apenas 73 pessoas serem chamadas, dos 1.523 profissionais que o governador Simão Jatene prometeu efetivar até o final deste mês. A secretária garante, no entanto, que antes do dia 30 estes concursados, que preencherão vagas na Defensoria Pública, Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa) e Sedes, serão nomeados. Segundo Alice Viana, a previsão é que isso ocorra ainda no decorrer desta semana. "As nomeações já estão prontas para serem publicadas no Diário Oficial", informa.

A secretária explica que a convocação dos servidores nomeados nesta segunda-feira ocorrerá dentro de 20 dias, pois nesse período os concursados deverão entregar os documentos exigidos.

Depois dessas nomeações - que correspondem a 44% das 3.081 vagas ofertadas nos concursos -, o governo ainda chamará os 2,3 mil aprovados até 2012. Ainda este ano serão chamados os servidores de 10 concursos que vão expirar em 2011, entre os quais o da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Fundação Cultural do Pará "Tancredo Neves", Polícia Civil e Santa Casa.

Treinamento - Todos os concursados convocados pelo atual governo passarão por um treinamento de ingresso no serviço público estadual, realizado pela Escola de Governo. Para os servidores da capital o treinamento ocorrerá no dia 26 de abril, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os servidores que trabalham no interior serão capacitados por meio de videoconferência.

Para nomear os concursados, o governo terá de distratar alguns temporários. "Haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada de concursados é a de convocação em substituição aos temporários", explica Alice Viana.

Situação dos concursados no Pará no Governo Jatene

Em 1º de janeiro de 2011, data da posse do novo governo, havia 3.081 concursados a serem chamados

Jatene autorizou a contratação de 1.523 concursados

Foram publicadas 1.450 nomeações 

Faltam 73 serem chamados para completar os 1.523

Entre os 73, estão:

Funtelpa - 53 nomeações

Sedes - 7 nomeações

Defensoria Pública - 13 nomeações

Ficam à espera de nomeação: 2.120 concursados, que serão chamados até 2012

Os aprovados nos 10 concursos que irão expirar ainda este ano serão chamados até o final de 2011, entre eles:

Secult e Polícia Civil - expiram em maio

Fundação Tancredo Neves - expira em abril

Santa Casa - expira em outubro

Ceasa - expira em dezembro

Fonte: Agência Pará

Estudante paraense participará da maior feira de ciências do mundo

Educação

No próximo mês de maio, o paraense Rafael Carmo da Costa, aluno da Escola Estadual Professora Benvinda de Araújo Pontes, localizada no município de Abaetetuba, nordeste do Pará, vai mudar sua rotina graças ao interesse pela pesquisa científica. Ele seguirá para Los Angeles, na Califórnia (EUA), onde participará da maior feira de ciências do planeta, a Intel Isef (International Science and Engineering Fair), que chega a sua 62ª edição.

A participação de Rafael Carmo da Costa no evento internacional foi garantida com a apresentação do trabalho "Pesquisando a Ação Larvicida do Melão de São Caetano", que conquistou o primeiro lugar na Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), na categoria de Ciências da Saúde.

De 8 a 13 de maio, ele integrará a delegação da Febrace, que será formada por 15 estudantes e nove professores igualmente premiados, representando os Estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Pará (Fapespa), por meio do Programa de Iniciação Científica Pibic Jr., o projeto "Pesquisando a Ação Larvicida do Melão de São Caetano" ficou ainda em segundo lugar, na categoria Inovação.

O projeto tem orientação da professora Maria Gorete da Paz, do Clube de Ciências de Abaetetuba, um dos municípios polos do Pibic Jr. no Pará, onde atualmente há 150 bolsistas do projeto, todos alunos de escolas públicas, desenvolvendo trabalhos de iniciação científica sob orientação dos professores vinculados ao Clube de Ciências de Abaetetuba.

Rafael é membro do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica e do Clube de Ciências de Abaetetuba, instituições que também respondem pelo projeto.

Fonte: Agência Pará

Setor de energia elétrica quer fim de encargo que custa R$ 2,5 bi por ano ao consumidor

Economia

Brasília - O fim da Reserva Global de Reversão (RGR) é um dos temas do 2º Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia (Enerlivre 2011), que começou hoje (12) e vai até amanhã, em Brasília. A RGR custa mais de R$ 2,5 bilhões por ano aos consumidores brasileiros, mas, segundo manifesto do setor divulgado no encontro, esses recursos nunca foram utilizados para a sua finalidade inicial, que é cobrir gastos com indenizações de eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica.

Segundo o manifesto elaborado por entidades do setor, A RGR, que vem embutida nas contas de luz, foi criada há 54 anos para constituir um fundo que, em 2009, acumulava R$ 15,2 bilhões e, apesar de várias renovações de prazo que o mantiveram em vigor, acabou “desviado para outras finalidades já cobertas pelos fundos setoriais existentes”. O fim da cobrança estava previsto para o fim de 2010, mas o encargo foi prorrogado pela Medida Provisória 517, no dia 31 de dezembro de 2010.

O manifesto defende o fim do RGR em nome da competitividade do setor elétrico, de modo a permitir maiores investimentos por parte das empresas e diminuir os custos de investidores e consumidores. Além de empresários e entidades de classe, representantes do governo também participam do encontro.

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, a forma de baratear a energia elétrica no país é “continuar investindo na operação otimizada do nosso sistema, por meio da maior geração das nossas hidrelétricas e menos na geração térmica, que consome combustível; escolher os projetos de menor custo de energia elétrica; continuar o processo de leilões dos projetos de geração e transmissão e desenvolver programas de eficiência energética”.

Um desse programas, segundo o secretário, é o de substituição gradual das lâmpadas incandescentes por lâmpadas mais eficientes. “Juntando tudo isso, a energia elétrica no Brasil, no futuro, terá os menores custos possíveis. Isso não significa que haverá redução nas contas, até porque os novos projetos custam mais do que os antigos”, disse ele. O programa de substituição das lâmpadas incandescentes por modelos econômicos deverá ser implantado até 2017 pelo Ministério de Minas e Energia e pela Eletrobras.

Segundo Ventura Filho, a nova lâmpada custa mais caro, mas tem um tempo de vida útil maior e um custo de energia menor. “A implantação de um programa desses tem que passar por uma transição, para que a indústria nacional se adapte a fabricá-la e o consumidor residencial tenha facilidade para adquirir esse produto”. Todo esse processo foi discutido com a indústria e as concessionárias de energia elétrica, segundo ele para que a transição aconteça sem problemas.

Fonte: Agência Brasil

Receita antecipa processamento de declarações de imposto de renda

Economia

Brasília - A Receita Federal antecipou o processamento das declarações, anteriormente anunciado para maio. A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Na prática, significa que o contribuinte que já enviou a declaração pode, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC), verificar se a declaração têm pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal. É preciso fazer um cadastro para receber uma senha.

De acordo com a Receita Federal, até as 9h40 de hoje (12) 7,950 milhões de declarações foram entregues, ou seja, 33,25% do total estimado (24 milhões). 

Este ano as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet.

O programa gerador da declaração pode ser instalado em praticamente todos os computadores. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada à Receita por meio da internet mediante o uso de outro aplicativo, conhecido como Receitanet, ou entregue em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O contribuinte que não fez a declaração precisa ficar atento ao prazo, que termina às 23h59 do dia 29 de abril. O horário é sempre o de Brasília. Para quem pretende entregar a declaração em disquete no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, será respeitado o horário de fechamento de cada agência bancária.

Para saber se está obrigado a declarar, a dica para o contribuinte é responder ao questionário criado pela Receita Federal. Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações. 

O primeiro lote regular de restituições, dos sete previstos, será liberado no dia 15 de junho e o último, no dia 15 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

O leão está de olho em você

Economia

O plano de metas deste ano pela Secretaria da receita Federal do Brasil é fiscalizar as informações advindas de locações, compra e venda de imóveis e, especialmente, as despesas médicas.

Desde os acontecimentos no final do ano passado nos quais o sistema de sigilo e integridade dos dados dos contribuintes foram afetadas e questionados a Secretaria da Receita Federal do Brasil implementou uma série de modificações que afetaram diretamente o contribuinte para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2011.

O endurecimento varia desde um maior rigor na fiscalização quanto à criação de parâmetros especiais a serem melhor observados quanto à declaração. O plano de metas deste ano pela Secretaria da receita Federal do Brasil é fiscalizar as informações advindas de locações, compra e venda de imóveis e, especialmente, as despesas médicas.

Já existia, no passado, um critério subjetivo, um limite de até 15% da renda ser tolerado a título de despesas médicas. Ora, se o contribuinte possui o dinheiro e passa por necessidade, por que a Receita irá colocá-lo na Malha Fina a seu bel prazer? Isso mesmo, e pior: para os mais experientes, leia-se acima de 65 anos, o drama é ainda maior: o plano de saúde cobra mensalidades astronômicas e o prêmio fiscal é ser conduzido diretamente para a malha por ser "incompatível com a renda".

Além disso, a receita deseja olhar com mais atenção os abatimentos em busca de fraudes, valores lançados a maior ou inexistentes, tudo para arrecadar e obter uma restituição.

Na mesma esteira temos os aluguéis, muitas vezes omitidos quando entre pessoas físicas e as transações imobiliárias feitas entre particulares, nas quais se convenciona um valor menor que o da venda. A fraude existe e a Receita está ávida pela arrecadação e distribuição de Autos de Infração, que o contribuinte fique atento, pois, definitivamente, o Leão está de olho.

Antonio Gonçalves - é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Tributário (FGV) e Direito Penal Empresarial (FGV). Especialista em Direito Penal Internacional e o Combate ao terrorismo - ISISC - Siracusa (Itália) - órgão conveniado com a ONU; em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); membro da Association Internationale de Droit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). 

Por Antonio Gonçalves, www.administradores.com.br